Nesta terça-feira, equipes de fiscalização do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) percorreram 219 municípios, onde vistoriaram as condições da merenda oferecida aos alunos dos ensinos básico e fundamental em 275 escolas municipais. Na região, o órgão encontrou irregularidades em 14 cidades. São elas: Alfredo Marcondes, Emilianópolis, Mariápolis, Osvaldo Cruz, Pacaembu, Panorama, Piquerobi, Pracinha, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Salmourão e Santo Expedito.
Com o objetivo de avaliar as condições da merenda, checar a qualidade dos alimentos, analisar as condições de entrega e armazenamento dos produtos e vistoriar a regularidade no abastecimento das unidades, ainda de acordo com o órgão, o efetivo foi o quinto feito pelo TCE, ao longo dos últimos quatro anos.
E apesar de o Tribunal não detalhar as situações encontradas em cada localidade, ressalta que, em alguns exemplos, “alimentos em condições inadequadas de estocagem, fora do prazo de validade e armazenados em locais impróprios” foram algumas das irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização. A ação pôde ser acompanhada em tempo real, pela internet, por meio de uma central de monitoramento desenvolvida pelo TCE, que envolveu 286 agentes de fiscalização.
Nos casos mais graves, o TCE-SP lista, a nível estadual, que em 82% dos casos há ausência de alvará emitido pela Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) e, em 92% das ocorrências, os locais não possuíam AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) dentro do prazo de validade.
Posicionamentos
A reportagem entrou em contato com todas as prefeituras das cidades da região citadas, mas a maioria delas não prestou posicionamento até o fechamento desta edição. Sendo que em Osvaldo Cruz e Santo Expedito, nos departamentos de Educação, foi informado que o responsável para prestar declaração não estava mais no local.
Por sua vez, a Prefeitura de Prudente respondeu que a Seduc (Secretaria Municipal de Educação) informou “que o Conselho de Alimentação já havia encaminhado esses apontamentos, e a pasta está organizando um cronograma de trabalho para sanar os problemas apontados”.
Já em Emilianópolis, o município esclarece que a questão se restringiu à falta de etiqueta de apenas um alimento (pacote de carne), “solicitado para segunda-feira em que não houve aula por conta da higienização e dedetização do prédio da unidade escolar”, pontua. A administração garante ainda que o problema foi “sanado imediatamente” e que a escola não armazena alimentos perecíveis.
Por fim, o procurador de Piquerobi, Áureo Fernando de Almeida, antes de qualquer coisa, pontua que a merenda do município é “considerada uma das melhores do Estado”. Sobre a irregularidade, ele conta que se tratou de um fermento em pó que estava vencido há dois dias, mas não havia sido utilizado durante tal período. “Foi uma questão pontual, mas que não trouxe nenhum malefício à merenda. No momento em que o item fosse utilizado novamente, os funcionários iriam verificar a data de validade e realizar o descarte”, finaliza.
