TCE-SP fiscaliza transporte escolar de 18 cidades

O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) divulgou recentemente uma lista de 18 cidades na região de Presidente Prudente que receberam uma fiscalização do órgão no que diz respeito ao transporte escolar. Conforme o Tribunal, a medida surgiu após a identificação de “situações preocupantes”, e para analisar se apontamentos antigos haviam sido corrigidos.

Mesmo sem divulgar os casos isolados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aponta que nos municípios foram encontrados problemas no transporte de alunos da rede pública municipal, como a ausência de cintos de segurança em boas condições de uso e falta de extintores de incêndio nos veículos. “[...] ainda foram constatados muitos problemas como veículos com vidros quebrados, assentos danificados, veículos circulando com excesso de lotação, entre outras irregularidades”.

“Exatamente seis meses atrás, encontramos um quadro preocupante, com muitas irregularidades e falhas. Houve tempo hábil, metade do ano, para corrigir os problemas encontrados. Agora, queremos saber quem é que se empenhou e se ainda persistem as falhas”, afirmou o presidente do TCE, Antonio Roque Citadini.

A partir das informações coletadas, o TCE-SP relata que foi elaborado um relatório gerencial parcial com informações de interesse público e outro consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos conselheiros-relatores de processos ligados às contas das entidades fiscalizadas.

A reportagem levantou a lista dos municípios da região envolvidos na fiscalização no fim da tarde de ontem, o que fez com que não fosse possível receber um posicionamento de algumas das prefeituras mencionadas, e que foram contatadas após às 17h.