Além da questão da saúde pública e dos mais de 530 mil mortos em decorrência da Covid-19 em todo o país, a pandemia ainda escancarou a desigualdade social, afetando diretamente a população em situação de vulnerabilidade. Isso aumentou ainda mais a responsabilidade dos gestores públicos, que tiveram que incrementar investimentos não só na medicina e saúde pública, mas em programas socioeconômicos em escala possivelmente sem precedentes na história.
Ao lado do combate à pandemia, da preservação da vida e da obediência à ciência, estamos também enfrentando o crescimento acelerado da pobreza em São Paulo e no Brasil. Para enfrentar isso, o governo do Estado de São Paulo lançou mais dois importantes programas de proteção às famílias vítimas da pandemia.
O “São Paulo Acolhe” foi gestado na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social para transferir renda a famílias em situação de vulnerabilidade social que perderam membro familiar por Covid-19 desde o início da pandemia. Com investimento de mais de R$ 20 milhões, o auxílio financeiro pagará seis parcelas mensais de R$ 300, totalizando R$ 1.800.
O programa vai beneficiar 11.026 famílias inscritas no CadÚnico (sem Bolsa Família), com renda mensal de até três salários mínimos, que tiveram perda de pelo menos um membro pela Covid-19, podendo ser filhos, cônjuges, pais, entre outros, desde que os óbitos tenham ocorrido dentro do núcleo familiar, totalizando repasse estadual de R$ 20 milhões.
Outro importante reforço dessa política pública social é a criação do Vale Gás, um programa que vai pagar três parcelas de R$ 100 bimestrais, totalizando R$ 300 para compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) às famílias em situação de vulnerabilidade em comunidades e favelas. Com investimento total de R$ 30 milhões, beneficiando mais de 100 mil famílias (cerca de 500 mil pessoas) na pobreza e extrema pobreza (renda mensal per capita de até R$ 178,00) inscritas no CadÚnico, residentes em comunidades e favelas de diversos municípios paulistas.
Essas duas ações integram o “Bolsa do Povo”, o maior programa social já anunciado pelo governo de São Paulo. Com investimento de mais de R$ 1 bilhão, a iniciativa tem como objetivo concentrar a gestão de benefícios, ações e projetos para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O programa vai pagar benefícios de até R$ 500 e poderá beneficiar até 500 mil pessoas direta e indiretamente nos 645 municípios de São Paulo.
O programa possui os seguintes eixos programáticos: Renda Cidadã (assistência social): ampliação no número de beneficiários e no valor dos repasses, de R$ 80 para R$ 100; Aluguel Social (habitação); Bolsa Trabalho (emprego); Talento Esportivo (incentivo); Auxílio Via Rápida (qualificação profissional); Ação Jovem Bolsa Talento: aumento no valor dos repasses (de R$ 80 para R$100). Também estão previstas contratações de mães e pais nas escolas, além de agentes de apoio para os serviços de saúde.
Ações importantes principalmente para as pessoas que não têm reserva financeira nenhuma para suportar a crise. Porém, nosso trabalho não pode se limitar apenas à ajuda financeira temporária.
Com o avanço da vacinação, já podemos sonhar com a “volta da normalidade”. Serão tempos de recomeço, e nós, como gestores públicos, temos a responsabilidade de trabalhar para criar nossas ações e políticas públicas que sejam emancipadoras, para que essa população hoje beneficiada com esses programas sociais tenha condições de caminhar com as próprias pernas.
