Mais da metade das cidades regionais (51,8%) tiveram aumento no IPM (Índice de Participação dos Municípios) do ano-base de 2014, que define os repasses do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para 2016. Foram 28 cidades que apresentaram aumento de até 26% no indicador, contra outras 26 (48,1%) que obtiveram queda de até 10%.
Mirante do Paranapanema foi o município com o maior aumento, de 26,37%. De acordo com o prefeito Carlos Alberto Vieira (PTB), o crescimento no repasse foi impulsionado pela Unidade Conquista do Pontal - da Odebrechet Agroindustrial – instalada no município, bem como a produção agrícola dos assentamentos. Apesar de considerar positivo o acréscimo, para o chefe do Executivo, ele ainda não é motivo de alívio.
"Apesar do indicador subir, a arrecadação caiu muito, então, ele não é suficiente para compensar a perda de mais de R$ 2 milhões só neste ano", afirma o prefeito. Apesar de prever contas públicas mais equilibradas em 2016 para Mirante do Paranapanema, Carlos acredita que essa previsão é destoante da situação econômica das demais prefeituras, que ainda lutam para não encerrar no vermelho neste ano.
"Além disso, tem o problema da diminuição da verba para os programas do governo, que gera como consequência a perda de convênios, algo que também afeta a administração pública municipal. E enquanto isso, nossos encargos só aumentam. Com o fechamento dos hospitais psiquiátricos de Prudente no ano que vem, por exemplo, a gente está correndo atrás de implantar Caps , contratar pessoal, tudo isso gera ônus", declara o chefe do Executivo mirantense.
Amnap e Unipontal
O presidente da Unipontal (União dos Municípios do Pontal do Paranapanema) e prefeito de Regente Feijó, Marco Antonio Pereira da Rocha (PSDB), declara que os prognósticos para o próximo ano, especialmente para o primeiro semestre, "não são nada otimistas". "Pelas análises dos economistas do país, a expectativa é de que a recessão só melhore para o fim de 2017. Isso significa que mais empresas fecharão as portas, e que o desemprego aumentará ainda mais", lamenta. Por isso, as prefeituras seguem contendo despesas, enxugando os gastos da máquina pública ao máximo possível.
O chefe do Executivo de Junqueirópolis e presidente da Amnap (Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista), Hélio Aparecido Mendes Furini (PSDB), também aguarda por uma continuidade na paralisia do crescimento econômico dos municípios no ano que vem. "Não adianta aumentar o índice quando a arrecadação está caindo mais", expõe. Isso porque, segundo ele, outros fatores como as políticas governamentais, a postura do empresariado e o consumo da população também pesam na balança.
SAIBA MAIS
ACESSO AOS DADOS
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicou os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios do ano-base de 2014 ontem. Eles estão disponíveis para consulta no site www.fazenda.sp.gov.br, no link Municípios e Parcerias > Índice de Participação dos Municípios. Na página é possível efetuar a busca dos dados pelo nome do município ou pelo ano-base de apuração.
