Em portaria publicada na quarta-feira, o presidente da Câmara Municipal de Indiana, Nelson Henrique dos Santos (Pode), proibiu expressamente o uso de câmeras ou dispositivos de captação de som ou imagem no interior do plenário durante a realização de sessões legislativas, reuniões, audiências públicas e demais eventos oficiais. A medida foi tomada após a veiculação em redes sociais de um vídeo em que Nelson teria quebrado um equipamento de filmagem do ex-vereador Anderson Aparecido de Oliveira (Republicanos), que ainda afirma ter sido alvo de uma tentativa de “cadeirada”.
Os fatos que teriam ocorrido na sessão ordinária do dia 18 foram registrados em boletins de Ocorrência, como dano e injúria, e são investigados pela Assistência Policial da Delegacia Seccional de Presidente Prudente em virtude da condição de mandatário popular (vereador) do investigado, explica a delegada seccional, Iêda Maria Cavalli de Aguiar Filgueiras. “O objeto danificado será apreendido. As imagens serão armazenadas. As partes serão ouvidas. Ao final, procedimento de polícia judiciária será remetido ao Poder Judiciário”, ainda informa a autoridade policial sobre as medidas tomadas em relação ao caso.
No BO registrado por Anderson, ele relata que estava na Câmara Municipal para assistir e realizar a transmissão da sessão pelas redes sociais. Nelson então teria visualizado o equipamento de filmagens e declarado que “naquele dia, não haveria transmissão, nem que tivesse que quebrar tudo”. Na presença de duas testemunhas, o presidente da Casa Legislativa teria “partido para cima” do ex-vereador com uma cadeira para golpeá-lo, realizando danos ao seu equipamento de filmagem. À Polícia Civil, o ex-parlamentar disponibilizou o vídeo que gravou durante a discussão.
Por sua vez, Nelson também procurou a Polícia Civil e alegou que, durante a sessão de segunda-feira, Anderson o chamou de “corrupto” e o acusou de estar recebendo dinheiro de terceiro. Ainda pontuou que o ex-vereador tentou entrar no plenário com um pedestal para realizar filmagens e solicitou a retirada do equipamento, pois havia uma equipe de filmagens no local. Como não teve sua solicitação atendida, afirmou que ele mesmo retirou o objeto do local. A Polícia Militar foi acionada e impediu que Anderson colocasse o objeto novamente no plenário.
Canais oficiais
Na nova portaria, Nelson destaca que a medida foi tomada considerando a necessidade de manter a ordem, a disciplina e a segurança durante as sessões legislativas, reuniões e demais eventos realizados no plenário. Ressaltou ainda que a própria Câmara Municipal já realiza gravações oficiais, “assegurando a publicidade e transparência dos atos parlamentares”. Ainda, afirmou que o uso de equipamentos particulares de filmagem e gravação “pode comprometer a organização e o regular andamento dos trabalhos legislativos”.
No documento, o presidente da Casa de Leis ainda determina que gravações e transmissões audiovisuais das atividades realizadas no plenário serão feitas exclusivamente pelos meios oficiais: o portal eletrônico e o canal da Câmara Municipal no Youtube. “Fica assegurado aos cidadãos, à imprensa e aos órgãos de comunicação o acesso às imagens e gravações oficiais mediante acesso ao site ou ao canal Youtube@camaraindianasp9616”, especifica o vereador que, assim como a Casa Legislativa, foi procurado pela reportagem para comentar o caso, no entanto, até a publicação desta matéria, não houve manifestações. O espaço segue aberto.
Foto: Reprodução/Câmara Municipal de Indiana
Nelson alega que medida foi tomada considerando necessidade de manter ordem e segurança de eventos
