O Fórum Trabalhista de Presidente Prudente promoveu, na manhã de ontem, o lançamento da Semana Nacional de Conciliação, que tem como objetivo reduzir o número de processos em tramitação nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho e buscar solucioná-los por meio do acordo entre as partes, evitando que estas cheguem ao conflito extremado. Conforme a diretora de secretaria da 1ª Vara do Trabalho, Sandra Regina Pagnan, o órgão realizará até sexta-feira 825 audiências, que envolverão seis juízes – cinco fixos e mais um auxiliar designado – em uma média de 165 encontros por dia. No total, 3,3 mil pessoas, entre advogados e jurisdicionados, devem passar pelo Fórum até o fim da semana.
Em uma semana, Fórum Trabalhista de Prudente fará 825 audiências
Sandra explica que os processos que compõem o cronograma foram previamente agendados e são aqueles que se encontram nas fases de conhecimento, liquidação e execução. "O processo de conhecimento é quando são apresentadas as razões e a produção de provas; a liquidação é quando o juiz determina a quantia exata que deverá ser paga ao reclamante; e a execução é quando se cobra da empresa o que é devido para a parte prejudicada. Entretanto, nesta edição, daremos mais ênfase aos processos de conhecimento e liquidação, pois promovemos recentemente uma semana onde foram priorizados os de execução", esclarece.
A diretora de secretaria aponta que 50% das audiências terminam em consonância, o que pode ser considerado um número satisfatório. "É válido ressaltar que esta é a maior Semana de Conciliação que realizamos. A segunda nessa proporção ocorreu em 2010, quando foram incluídas na pauta 730 audiências, com taxa de êxito de 48%", denota.
Sandra salienta que, na ausência de acordo, é agendada uma nova audiência para instruir as partes e julgar o processo ou, dependendo da circunstância, nomeado um profissional para a realização da perícia. Por fim, ela pontua que, por conta da agenda cheia, não há vagas para outros litígios, contudo, isso não impede a parte de requerer a conciliação para futuras ocasiões.
De acordo com o corregedor regional do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª região, Gerson Lacerda Pistori, a Semana de Conciliação faz parte da história da Justiça de Trabalho e sua realização é fruto de um momento difícil no cenário brasileiro e do excesso de processos em tramitação nas Varas do Trabalho. "O acordo entre as partes é uma alternativa para desafogar o grande número de litígios e evitar o ambiente de tensão, contribuindo para a atenuação de conflitos", expõe.
A fim de tornar o ambiente mais favorável para a consonância, o Fórum disponibiliza em seu espaço intervenções artísticas de música, dança, teatro e fotografia.
Reclamantes
Ailton Francisco dos Santos, 49 anos, e José Aparecido Menezes de Souza, 47 anos, estiveram no Fórum Trabalhista, na manhã de ontem, para tentar chegar a um acordo com as partes reclamadas. Eles foram demitidos pelas empresas nas quais trabalhavam e agora aguardam a indenização. "Estou na espera há três anos", comenta Ailton, que exercia a função de motorista.
José Aparecido, por sua vez, era segurança noturno e aguarda a compensação há cinco anos. "Espero que essa audiência dê um rumo para a minha situação", estima.
Atividades artísticas
A Secult (Secretaria Municipal de Cultural) de Presidente Prudente promove diversas atividades artísticas e culturais dentro da programação da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que segue até dia 25. O cronograma de atividades culturais conta com apresentações de dança, música, dramaturgia e exposições de artes visuais. As atrações estão à disposição do público no Fórum Trabalhista. A iniciativa é uma parceria do próprio Fórum Trabalhista com a Secretaria Municipal de Cultura. Ontem teve dança e música.
Programação
22, terça-feira
10h30 - Teatro e Leitura Dramática
14h30 – Música - Grupo de MPB e Jazz da Escola Municipal de Artes Professora Jupyra Cunha Marcondes
23, quarta-feira
10h – Música - Grupo Vocal de MPB e Jazz da Escola Municipal de Artes Professora Jupyra Cunha Marcondes
10h - Música - Grupo de Cordas Friccionadas - Projeto Guri
10h30 – Dança
- Solo performático – Grupo Cia.
13h30 - Dança - Espaço Corpo que Dança - Emerson Euzébio
14h - Música - Apresentação musical com João Nicolete e Odete
15h - Teatro | Leitura Dramática
24, quinta-feira
9h40 - Dança - Manipulação – Grupo Cia
15h30 - Música - Prática de Choro da Escola Municipal de Artes Professora Jupyra Cunha Marcondes
25, sexta-feira
9h - Música - Grupo JUPP Graves, da Escola Municipal de Artes Professora Jupyra Cunha Marcondes
9h40 - Dança - Espaço Corpo que Dança - Emerson Euzébio
15h30 - Dança - 3 players – Grupo Ruas de Fogo
EXPOSIÇÕES
Exposição de Fotografias
Fotógrafo: Vinício Borges
Exposição de telas: Elementos e seres iluminados
Artista: Cido Oliveira
Exposição de Desenhos: "Paulo Comics"
Artista: Paulo Alberto
