Câmara aprova PL que autoriza presença de fisioterapeuta em partos nas maternidades 

Projeto do vereador Douglas Kato (PTB) permite a permanência do profissional durante o período de pré-parto, parto e pós-parto, sempre que solicitado e custeado pela parturiente

PRUDENTE - WEVERSON NASCIMENTO

Data 30/09/2021
Horário 08:12
Foto: AI da Câmara/Maycon Morano
Projeto do vereador Douglas Kato autoriza presença do fisioterapeuta nas maternidades de Prudente
Projeto do vereador Douglas Kato autoriza presença do fisioterapeuta nas maternidades de Prudente

A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou, durante a sessão ordinária desta segunda-feira, o Projeto de Lei 295/18, do vereador Douglas Kato Pauluzi (PTB), que autoriza a disponibilização de profissional fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas de Prudente durante o período de pré-parto, parto e pós-parto, sempre que solicitado e custeado pela parturiente. A propositura foi defendida pela fisioterapeuta Edna Maria do Carmo, da Unesp (Universidade Estadual Paulista), juntamente com o conselheiro efetivo do Conselho Regional de Fisioterapia, Marcelo Claudio Amaral Santos, que estiveram na casa de leis para conversar com os parlamentares sobre a proposta. 
No projeto, o parlamentar especifica que as maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do município de Presidente Prudente, ficam obrigados a aceitar a permanência do profissional fisioterapeuta durante o período de pré-parto, parto e pós-parto, sempre que solicitado e custeado pela parturiente. Para os efeitos desta lei, a parturiente deverá comunicar o desejo de ter o acompanhamento de um profissional fisioterapeuta no momento da internação, cabendo ao profissional o contato com o hospital para devida identificação funcional, bem como demais trâmites que se julguem necessários.

Assistência às mulheres

A presença do fisioterapeuta contribui, segundo o dispositivo, não só para o melhor custo-efetividade da assistência prestada às mulheres no âmbito das maternidades, como também vai ao encontro aos preceitos de humanização da assistência obstétrica ao incluir um profissional com grande especificidade na prescrição de recursos fisioterapêuticos e abordagens que contribuem para que as mulheres sejam agentes ativas no processo de parturição, ao mesmo tempo em que recebem uma assistência humanizada e segura no âmbito da maternidade.
A professora doutora do curso de Fisioterapia da FCT/Unesp (Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista), Edna Maria do Carmo, explica que os recursos não farmacológicos (medidas de relaxamento e alívio que não fazem uso de medicamentos) para o alívio de dor no trabalho de parto são recomendados com unanimidade nas diretrizes nacionais e internacionais de assistência à parturiente, e, que, apesar disso, estes recursos vêm sendo pouco utilizados nas maternidades do município. “É essencial destacar que os recursos não farmacológicos para o alívio da dor no parto são técnicas as quais os fisioterapeutas dominam por estudá-las durante todo seu curso de graduação e por aprofundá-las durante a pós-graduação na área de saúde da mulher”, explica. Portanto, para que se obtenham os resultados esperados com o uso destes recursos, eles necessitam ser utilizados de modo correto por profissional capacitado. 

Habilidades e competências

Segundo Edna, o profissional fisioterapeuta possui as habilidades e competências necessárias para aplicar, com eficácia e segurança, recursos não farmacológicos para o alívio de dor no trabalho de parto, como técnicas de termoterapia, eletroterapia, biomecânica e mobilização articular, entre outras. E, também pode atuar no pós-parto, dando destaque às orientações da fisioterapia no puerpério, como prevenção de complicações respiratórias, urinárias e circulatórias, cuidados com a amamentação e a reabilitação física da mulher no pós-parto.
Apesar do fisioterapeuta generalista poder atuar nesta área, é desejável, segundo Edna, que se faça cursos de especialização em Fisioterapia em Saúde da Mulher com ênfase em obstetrícia. Atualmente, os profissionais contam com a especialidade mencionada, que, inclusive, é reconhecida pelo Coffito (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional). A atuação do fisioterapeuta em obstetrícia, portanto, está inserida dentro desta área.  
“Na FCT/Unesp, sou professora da graduação e pós-graduação desta área, onde trago para os meus alunos – pós-graduandos com maior ênfase – o estudo e aplicação de recursos não farmacológicos para alívio da dor da parturiente, a biomecânica do corpo da mulher durante a gestação, trabalho de parto e pós-parto”, explica. Ela também sugere que os fisioterapeutas que estejam interessados em adentrar a maternidade, que obtenham o título de especialista em Fisioterapia na Saúde da Mulher, emitido pela Abrafism (Associação Brasileira de Fisioterapia em Saúde da Mulher). Algumas informações apresentadas neste texto, inclusive, foram embasadas por Edna através da Abrafism, que lançou em 2019 a campanha nacional “Por mais fisioterapeutas nas maternidades”. (Fonte: @abrafism)

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