Terminado o prazo estipulado pelo Ministério de Minas e Energia, as lâmpadas incandescentes de 60 watts estão proibidas de serem comercializadas em todo território nacional, desde o início do mês. Por esse motivo, os estabelecimentos comerciais de Presidente Prudente já retiraram o produto das prateleiras para comercialização – embora a procura apresente queda há quase quatro meses, conforme os estabelecimentos consultados. A maioria deles não conta mais com produtos em estoque, no entanto, há empresários com dúvidas sobre o que fazer com a sobra.
É o caso do gerente da Multi Kasa, Marcos Klebis. Ele conta que o anúncio que determina a retirada de todas as incandescentes da prateleira foi obedecida pelo estabelecimento, porém, ainda existem lâmpadas armazenadas na loja. "Tínhamos muito pouco em estoque, porque existia esse anúncio há tempos. No entanto, ainda não sei o que fazer com esta sobra, pois o governo estipula a proibição e não nos orienta sobre o descarte correto", observa.
Já o gerente da Eletrosul Eletrorede da Rua Barão do Rio Branco, Luiz Henrique Hilário, explica que a matriz não tem mais nenhuma unidade em estoque. Além disso, ressalta que há tempos o estabelecimento deixa de ofertar o produto para o consumidor, pensando na economia de energia. Contudo, salienta que o público que mais procurava pela incandescente de 60W eram os proprietários de oficinas mecânicas e/ou aqueles que utilizavam para fim específico. "Em estoque temos uma pequena sobra da lâmpada de 220W, mas são poucas e devemos mandar de volta para o fabricante", comenta.
O proprietário da Pirani Materiais Elétricos, Rodrigo Pirani, por sua vez, comenta que há quase quatro meses houve queda na procura pela lâmpada. Segundo ele, o futuro das lâmpadas será a substituição pelas de LED. "A procura pela lâmpada de LED cresceu tanto que as vendas das eletrônicas começaram a cair. O LED é mais econômico e compensa o custo benefício em questão de economia".
Ainda foram consultadas as lojas: Eletrônica Rene, WR Componentes Eletrônicos, ambas de Presidente Prudente, e Eletro Severo de Álvares Machado. Todas as lojas confirmaram o cumprimento do prazo e não possuem estoque das lâmpadas. Vale lembrar que, segundo o Ministério de Minas e Energia, as lâmpadas de 25 e 40 watts também estão com fabricação e importação proibidas desde 1º de julho – embora as empresas tenham um ano para vender seus estoques. As trocas ocorrem de forma gradativa, desde 2010, seguindo a potência das unidades.
Devolução
Sobre as sobras dos produtos, o órgão ministerial informa que "prazos definidos na portaria para a comercialização de estoques visam minimizar as perdas comerciais", entretanto, depois de finalizado o período, os materiais que ainda permanecerem em estoque não entram nas atuações de seu encargo. "São consideradas demandas de natureza comercial e industrial e não são temas formulados pelo ministério. O assunto cabe ao MDIC ", expõe.
A reportagem entrou em contato com o MDIC, porém, foi informada que o assunto "não é de responsabilidade do órgão". Em contato com o Procon de Presidente Prudente, com relação aos direitos dos comerciantes que ainda possuem o material em depósito, o órgão afirma que este é um assunto jurídico sem ligação com o Código de Defesa do Consumidor.
Economia
Depois de publicada a Portaria Interministerial 1007, que estabelece índices mínimos de eficiência luminosa para fabricação, importação e comercialização das lâmpadas incandescentes no Brasil, o processo de substituição deve encerrar em junho de 2016 – com a participação de unidades com potência inferior a 40W. Conforme a ONU (Organização das Nações Unidas), a substituição das lâmpadas incandescentes é capaz de economizar cerca de 5% de toda energia elétrica no mundo, anualmente. "Uma lâmpada fluorescente compacta, comparada a uma lâmpada incandescente de luminosidade equivalente, economiza 75%. E se a opção for por uma lâmpada de LED, essa economia sobe para 85%".
Segundo o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), uma família que mora em uma casa de dois quartos gasta, em média, de R$ 20 a R$ 30 por mês para iluminar a residência com lâmpadas incandescentes de 60W, ao passo que se optar pela troca por lâmpadas fluorescentes compactas terá seus gastos mensais reduzidos para até R$ 4.
