Pivô da denúncia que resultou no pedido de renúncia do vereador Marcelo Trovani (PSB), que posteriormente foi suspenso pela Câmara Municipal de Presidente Prudente, o Ciop (Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista) é uma autarquia que atende 17 municípios da região. Juntas, essas cidades acumulam mais de 70 contratos com a associação, entre serviços e credenciamentos, que resultam em uma movimentação de R$ 30 milhões anuais. Deste total, aproximadamente 75% correspondem aos contratos firmados com o município de Prudente, que, sozinho, repassa R$ 22,7 milhões por ano ao consórcio.
O balanço da movimentação financeira do Ciop foi divulgado pelo presidente da entidade, Ênio Magro, durante uma entrevista coletiva realizada na tarde de ontem, na sede do consórcio. Segundo ele, todo o montante arrecadado junto aos municípios, por meio das chamadas cotas de rateio, que equivalem a R$ 0,17 por habitante mês, é revertido como forma de serviços às cidades. Quando há o excedente, ele diz que o Ciop devolve o aos municípios.
Balanço financeiro foi divulgado por membros da autarquia, durante entrevista coletiva
"Cada contrato tem seu plano de trabalho, que conta com a previsão de recursos financeiros. Portanto, quando o valor previsto fica aquém do planejado, o excedente é devolvido às prefeituras. Nada permanece no Ciop, pois não temos fins lucrativos, ou seja, nossos contratos de prestação de serviços remunera apenas o serviço executado, em um plano de trabalho definido pelo município e Ciop", comenta o presidente, que também é prefeito de Narandiba.
E esses R$ 30 milhões recebidos anualmente pelo Ciop são provenientes de 17 cidades. Mas a maior parcela vem de Prudente, que repassa R$ 22,7 milhões por ano ao consórcio. No município, conforme Ênio Magro, foram estabelecidos sete contratos, que envolvem o Complexo Turístico Cidade da Criança, UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento), creches, residências terapêuticas e unidades de acolhimento. Além disso, existe um oitavo contrato em negociação, para que o consórcio assuma a gestão do Caps 3 (Centro de Atenção Psicossocial).
Contratos firmados
No total, o número de contratos do consórcio com as cidades da região beira a quantia de 70. Sendo que, destes, dez envolvem contratos de serviços e gestão. Por outro lado, a grande maioria dos acordos envolve parcerias de credenciamentos. Isto é, o Ciop contrata os profissionais, como médicos plantonistas e especialistas, e repassa os funcionários para prestar serviço nas cidades associadas.
Um desses contratos era mantido com a Prefeitura de Santo Anastácio. De acordo com o diretor executivo do Ciop, Valter Luiz Martins, o consórcio mantinha um médico na cidade, pelo convênio, mas o município teria contratado outro profissional e rompido o acordo com a associação recentemente. Por outro lado, existe a possibilidade também de realizar compras em conjunto para as cidades e, assim, obter vantagens por meio dos descontos pela quantidade.
"O Ciop é uma entidade que trabalha para que os municípios associados tenham economia na gestão pública, nunca visando lucros. Por exemplo, nos próximos meses vamos comprar pneus, então, vamos procurar os municípios para saber de suas necessidades. Depois, vamos comprar o produto com uma quantidade maior e assim conseguimos desconto. E isso reflete nos gastos dos municípios", afirma Valter Martins.
