Relator do novo programa Minha Casa Minha Vida, o deputado federal Marangoni (União Brasil/SP) destinou 342 unidades para a cidade de Presidente Prudente, no Oeste Paulista. A portaria foi publicada na noite desta quarta-feira (22), após anúncio do Governo Federal da 1ª Seleção de Propostas para o Novo MCMV direcionada à Faixa 1 (FAR), para famílias com renda de até 2 salários-mínimos (ou R$ 2.640 em valores atuais).
No total, 187,5 mil unidades habitacionais foram selecionadas pelo Ministério das Cidades, em mais de 1,2 mil empreendimentos que beneficiarão 560 municípios em todo o Brasil.
Dessas, 184 mil unidades são destinadas a famílias integrantes dos cadastros habitacionais, em todos os estados brasileiros. As demais 3 mil unidades serão destinadas a famílias que tenham perdido seu único imóvel por emergência ou estado de calamidade pública, ou pela realização de obras públicas federais, nos estados do AC, AM, PE, RS e SP.
Em Presidente Prudente, as unidades habitacionais contempladas são do Condomínio Residencial JK II. “Estou muito feliz, por mais essa conquista para nossa querida Presidente Prudente. Esse é o maior programa habitacional do Brasil e que trabalhamos muito para que o maior número de famílias fosse atendidas”, disse o deputado.
MAIS UNIDADES
De acordo com o Ministério das Cidades, foram recebidas propostas para a construção de mais de 900 mil unidades habitacionais, o que evidencia a necessidade e a grande procura pelo programa. As cidades que não foram contempladas na primeira fase, serão nas próximas. "Fiz questão de conversar com o ministro Jader sobre as próximas fases e as outras cidades do nosso Oeste Paulista que serão contempladas. Ele garantiu que essa é a primeira seletiva e que teremos seleções até 2026. É o sonho da casa própria para nossas famílias”, completou Marangoni.
TEXTO MODERNO
O relatório do deputado aprovado pelo Congresso Nacional prevê a modernização do programa Minha Casa, Minha Vida. As principais mudanças realizadas no texto estão relacionadas à infraestrutura e sustentabilidade, para “corrigir erros do passado”.
Uma das inovações no texto é o fato de que mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, que estejam sob medida protetiva de urgência, sejam priorizadas na obtenção dos novos contratos firmados para moradias.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Marangoni realizou audiências públicas em diferentes estados brasileiros e recebeu mais de 300 sugestões ao texto, além das inúmeras contribuições individuais do setor produtivo e da sociedade civil. No processo de maturação do texto, o parlamentar paulista ouviu movimentos sociais, entidades de classe, especialistas em habitação, indústria da construção e diversos entes federativos, entre governos estaduais e prefeituras de capitais.
