Diferença entre curso autorizado e reconhecimento pelo MEC

OPINIÃO - Zelly Pennacchi Machado

Data 17/01/2019
Horário 05:02

Chegou a tão sonhada hora de escolher a sua faculdade? Ou você conhece alguém que esteja nesta fase?

Esse momento é bastante importante, já que será um período de muito amadurecimento e aprendizagem do futuro universitário. Mas sabia que na hora de fazer essa escolha, além de saber um pouco mais do histórico, visitar a instituição de ensino superior e conhecer sua estrutura física, tecnológica e acadêmica é bastante recomendado. O primeiro passo é verificar se a instituição de ensino superior de seu interesse é credenciada ao MEC (Ministério da Educação) e se o curso dos seus sonhos é autorizado ou reconhecido pela pasta federal. Vamos entender?

Credenciamento: Para poder atuar no ensino superior e emitir os diplomas de forma legalizada, uma instituição de ensino superior precisa ser credenciada junto ao Ministério da Educação. Perante o órgão oficial, as instituições são credenciadas como faculdades, centros universitários ou universidades.

Autorização: Para ofertar os cursos de graduação, as instituições de ensino superior precisam de uma autorização do Ministério da Educação, com exceção das universidades e centros universitários que, por terem autonomia, independem de autorização para funcionamento de curso superior. No entanto, essas instituições devem informar à secretaria competente os cursos abertos para fins de supervisão, avaliação e posterior reconhecimento.

Reconhecimento: Assim que o curso completar 50% de seu funcionamento inicial, a instituição de ensino superior poderá solicitar o reconhecimento do MEC. O reconhecimento de curso é condição necessária para a validade nacional do diploma emitido pela instituição de ensino superior e mostra que o curso oferece qualidade acadêmica aos seus alunos. Diante da solicitação de reconhecimento, o MEC envia uma comissão de avaliadores com objetivo de realizar uma visita presencial na instituição de ensino. Nesse momento, a comissão vai conhecer, in loco, a proposta pedagógica do curso, grade curricular, os docentes, as instalações, especialmente salas de aula, laboratórios, verificar a acessibilidade, bem como outros aspectos relacionados ao curso.

É com base neste levantamento que os avaliadores do MEC vão recomendar ou não, o reconhecimento do curso. Tanto o credenciamento, quanto o reconhecimento, uma vez emitidos, não são eternos. As instituições de ensino superior passam por novas avaliações para renovação de validade dos atos autorizativos.

Compreendendo isso, você tem melhores condições para conferir a situação de cada curso ou instituição de ensino superior à qual está vinculado ou que pretende cursar. A minha dica é que, após verificar o aval de qualidade do MEC (http://emec.mec.gov.br/), você aproveite ao máximo tudo o que o seu curso e a sua instituição de ensino superior têm para te oferecer. Afinal, seu futuro no mercado de trabalho, também depende da sua escolha! Boa sorte!

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