O governo lançou, na quarta-feira, mais uma ação para ajudar na retomada da economia, geração de emprego e renda. Uma linha de crédito para micro e pequenos empresários.
O dinheiro, na verdade, é dos bancos. O que o governo fez foi garantir a estes o pagamento destas dívidas caso algum empreendedor não honre com seus compromissos. Desta forma, os juros - que consideram os riscos dos empréstimos - caem consideravelmente. Para o governo, empregos geram renda e esta por sua vez, a arrecadação de impostos.
De acordo com o Ministério da Economia, as micro e pequenas empresas representam 99% das empresas no Brasil, geram 62% dos empregos formais e representam 27% do PIB (soma de toda a riqueza produzida no país). Segundo o site do Ministério da Economia, em 2020, o governo brasileiro adotou um pacote de medidas de estímulo à economia para mitigar os efeitos do novo coronavírus, em um montante superior a R$ 1,169 trilhão.
Para as MPEs e para os microempreendedores individuais (MEI), foram concedidos diferimento de impostos como o Simples Nacional, contribuições da seguridade social e pagamento de débitos; possibilidade de redução de jornada de trabalho e suspensão de contratos; auxílio emergencial aos MEI; além de linhas de crédito específicas para o segmento. Somados, o Pese (Programa Emergencial de Suporte a Empregos), o Pronampe e o Peac (nas modalidades FGI e Maquininhas) ampararam, até 31 de dezembro de 2021, a concessão de créditos no valor de aproximadamente R$ 166 bilhões, em mais de 1,2 milhão de contratos.
Esta nova gama de recursos é iniciativa da Sepec (Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade) do Ministério da Economia do programa Brasil Crédito Empreendedor, são mais de R$ 20 bilhões dos R$ 100 bilhões previstos para distribuição no programa. O dinheiro estará disponível em 30 dias em mais de 40 bancos. A primeira parcela é paga entre seis meses e um ano, com juros que variam de 1,5% até 2,8% ao mês. O IOF (Imposto sobre Transações Financeiras) não será cobrado.
Os empreendedores interessados, que ainda não estão formalizados, devem correr para regularizar a situação e ter acesso a esta linha de crédito. E, todo cuidado é pouco com financiamentos, mesmo que o governo garanta os pagamentos, o empreendedor poderá ter o seu nome negativado nas instituições financeiras e dificuldade para conseguir novos empréstimos futuramente. O dinheiro, sendo seu ou emprestado, deve ser utilizado com sabedoria e responsabilidade.
