O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo cassa o diploma de todos os candidatos a vereador do PSB de Euclides da Cunha Paulista por fraude à cota de gênero e determina a nulidade dos votos da agremiação e recontagem total.
HISTÓRIA MIRABOLANTE
Do julgamento realizado nesta semana cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O processo iniciado em 14 de dezembro de 2020, quatro dias antes da diplomação eleitoral, apresenta uma história mirabolante.
CANDIDATURAS FICTÍCIAS
Em síntese, para atingir o percentual de gênero foram registradas duas candidaturas fictícias, sendo que nem elas votaram nelas mesmas e sim em outros candidatos. Uma ainda teve 1 voto: o de uma amiga.
QUOCIENTE ELEITORAL
Com a comprovação de fraude à cota de gênero, a relatoria do Tribunal entende que isso impacta e altera o resultado do pleito de maneira irremediável. Decretada a nulidade de votos, a recontagem de votos válidos visa novo cálculo do quociente eleitoral.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Antes das eleições, o registro de candidaturas de quatro vereadores homens e uma mulher pelo PSB em Euclides foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral. Então, partido apresentou mais uma candidata fictícia; para atingir a cota de gênero.
PARA CABO ELEITORAL
A mulher, dona de casa, que recebeu o voto de uma amiga, disse que tinha sido convidada para ser cabo eleitoral, que soube na rua que era candidata, mas nem deu importância. Tanto é que sequer fez campanha.
VÍTIMA DA TENTATIVA
No processo, essa mulher, depois de ouvida e mediante os relatos dos fatos e as provas documentais, foi excluída como polo passivo; ao ser vista como vítima da tentativa de ludibriar a Justiça Eleitoral.
EX-PREFEITO ENVOLVIDO
Outras seis pessoas permaneceram como polo passivo, incluindo os candidatos a vereador e o ex-prefeito de Euclides da Cunha, Nelson Nicácio de Lima, mais conhecido pelo apelido de Jacaré.
FARTOS INDÍCIOS
Consta do processo que as candidatas fictícias não receberam nenhuma doação em dinheiro, nem transferência partidária e nem efetuaram gastos durante a campanha eleitoral. Em ambos os casos, o celular e endereço eletrônico eram do ex-prefeito.
SEM FOTO PARA A URNA
No registro da candidatura da dona de casa foi colocada a carteira de identidade com foto, mas não atendeu a exigência eleitoral de disponibilizar a foto no devido formato para a urna eletrônica.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Está confirmada para esta quinta-feira (21) a solenidade em que o governador Rodrigo Garcia (PSDB) irá assinar duas leis de regularização fundiária no Estado. Será em Presidente Prudente, às 11h, no Rancho Quarto de Milha.
PARA DESENTRAVAR
A regularização fundiária é vista pelo prefeito de Prudente, Ed Thomas (PSB), na condição de presidente da Unipontal (União dos Municípios do Pontal do Paranapanema), como desentrave para o desenvolvimento regional.
