Dos 2.143 servidores da Seduc (Secretaria Municipal de Educação) de Presidente Prudente, 190 estão afastados de suas funções por pertencerem ao grupo de risco para Covid-19, informa a secretária municipal de Educação, Sônia Maria Pelegrini. Em porcentagem, este valor representa 8% do total de funcionários públicos da pasta.
Em contrapartida, Sônia demonstra, em números, que 35% dos professores e educadores da rede municipal de ensino estão no grupo de risco, enquanto, entre os demais servidores, em funções como serviços gerais, cozinheiros, escriturários, e outros, o número atinge os 65%, a maioria por comorbidades como hipertensão, diabetes e problemas respiratórios, como asma.
Pode parecer confuso os números: 8% de afastados, mas variação de 35% a 65% de servidores em grupo de risco, mas deve-se lembrar que, em contexto de pandemia, boa parte dos funcionários da educação conseguem, e estão realizando seus serviços remotamente, como é o caso dos professores, cujo contato presencial com aluno está suspenso desde o mês de maio, e, cuja pretensão do Estado, por meio do Plano São Paulo, é que retorne gradualmente a partir de 8 de outubro.
Sobre o retorno e a forma como lidar com essa porcentagem relevante de servidores em grupo de risco, Sônia ressalta:
“No grupo dos docentes, em parte, pois 35% deles não voltariam por serem do grupo de risco, no entanto, a legislação prevê o ensino híbrido, o que permite a continuidade do ensino remoto por profissionais deste grupo. Ainda assim, o retorno das aulas presenciais, se houver, será de forma escalonada e gradativa a todas as crianças”, explica.
“Já no grupo de apoio, o número de servidores do grupo de risco da Covid-19 é de 65%. Neste caso será necessário verificar caso a caso e escola por escola. Por exemplo, não será permitido a manipulação de alimentos, será servida merenda seca [o que engloba pães, bolinhos, sucos em caixinha, biscoitos], neste caso pode ser que a quantidade de cozinheiras seja suficiente”, ressalta.
Além disso, a secretária cita os decretos editados recentemente (31.109 e 31.137), que criam o comitê intersetorial de volta às aulas, que engloba as secretarias municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Administração, além dos Conselhos Municipais ligados à Educação, para discutir e organizar protocolos sanitários e pedagógicos para o retorno às aulas.
Sobre o decreto, a Secom (Secretaria Municipal de Comunicação) dá as seguintes informações: “Os membros do comitê deverão elaborar diretrizes sobre: protocolos de segurança sanitária, de higiene, de comunicação, saúde e prevenção para o espaço escolar; reorganização dos tempos e espaços escolares, com redefinição do número de crianças e estudantes por sala de aula, escalonamento das crianças e estudantes em aulas presenciais e em atividades não presenciais”.
Ademais, segundo a pasta, o comitê deverá realizar a identificação do grupo de risco e o monitoramento das estatísticas dos casos infectados e óbitos pela Covid-19 entre os trabalhadores da educação, crianças, estudantes e famílias. Também é atribuição do grupo discutir questões como reorganização da oferta do transporte escolar, a fim de garantir ocupação segura dos veículos e o atendimento a todas as crianças; também definir como será a oferta de alimentação nas unidades escolares, entre outras medidas de segurança.
Sobre o possível retorno às aulas, a presidente do Sintrapp (Sindicato dos Servidores Municipais de Presidente Prudente e Região), Luciana Telles, enfatiza que o sindicato é contra o retorno das aulas com a pandemia ainda sem controle. “Ano letivo se recupera, vidas não!”, pontua.
“O retorno às aulas presenciais depende das condições objetivas de controle da pandemia e também de investimentos para novos arranjos escolares, que garantam o direito à educação de qualidade para os estudantes, bem como a estrutura e organização dos trabalhadores em educação, bem como, em estruturas físicas e pedagógicas. Ou seja, nenhuma medida de retorno às aulas deve ser tomada antes do controle da pandemia”, destaca.
