De janeiro a julho de 2015, os recursos disponibilizados pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios) às cidades que compõem a 10ª RA (Região Administrativa), mais a cidade de Quatá, onde este diário circula, somaram R$ 291.547.289,05. O número é 9,9% maior que os R$ 265.282.917,35 direcionados aos municípios no mesmo período de 2014. Os dados foram levantados através do Tesouro Nacional e rebate o que muitos prefeitos já pontuaram, em inúmeras vezes, quanto à queda nos repasses do benefício.
Presidente Prudente figura em primeiro lugar entre as cidades que receberam as maiores quantias. Ao todo foram R$ 27.619.775,07 nos sete primeiros meses deste ano, R$ 2.285.225,39 a mais que o montante transferido no mesmo período do ano anterior. Em segundo lugar aparece Dracena, com R$ 11.134.420,17, seguida de Presidente Venceslau e Presidente Epitácio que receberam R$ 10.020.978,15, cada uma. Quanto aos menores valores, 30 cidades da região tiveram um repasse de R$ 3.340.326,20.
Vale ressaltar que o FPM é um repasse que o governo federal faz mensalmente às prefeituras, de acordo com os números de moradores de cada município, o que explica a variação das quantias recebidas por cada administração.
Principais recursos
Segundo os representantes do Executivo, o FPM é um dos principais recursos que as prefeituras possuem para complementar as receitas e apoiar o custeio das despesas mensais.
Conforme o prefeito de Junqueirópolis e presidente da Amnap (Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista), Helio Aparecido Mendes Furini (PSDB), o Fundo de Participação "realmente teve um ínfimo aumento", mas o problema é que as despesas das prefeituras tiveram expressivas altas como, por exemplo, as contas de água, luz, combustível, sendo que o repasse não evoluiu na mesma proporção dos reajustes. "O crescimento das receitas não foi no mesmo patamar das despesas, causando o desequilíbrio financeiro", afirma o gestor.
O prefeito de Narandiba, Ênio Magro (PSDB), frisa que o FPM é o mais importante repasse que os municípios, em especial os menores, possuem para manutenção das despesas mensais. Ele também afirma que observou um pequeno reajuste do benefício, mas ressalta o momento que as cidades sofrem com a queda de demais arrecadações e o aumento das contas. "Este repasse volta a ser a principal fonte de recursos".
"Está entre os três principais meios de arrecadação da cidade", menciona o titular da Sefin (Secretaria Municipal de Finanças) de Presidente Prudente, Cadmo Lupercio Garcia, referindo-se à participação do FPM na receita mensal da prefeitura. "O valor contribui para o custeio das despesas", analisa. As outras duas fontes de renda que, unidas ao FPM, forma o tripé financeiro do Executivo são o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), segundo Cadmo.
