O Ipem (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizou nesta quarta e quinta-feira, em Presidente Prudente, mais uma etapa da Operação Olhos de Lince, que visa combate às fraudes e irregularidades em bombas medidoras de combustíveis com o apoio da Polícia Militar. Durante o procedimento, as equipes fiscalizaram sete postos de combustíveis, sendo encontradas irregularidades em cinco estabelecimentos.
Em um posto localizado na Avenida Salim Farah Maluf, no Jardim Maracanã, houve autuação. Das 13 bombas medidoras de combustíveis verificadas, uma foi reprovada. As irregularidades encontradas foram erro de menos 200 ml para cada 20 litros fornecidos em prejuízo ao consumidor e violação dos pontos de selagem da bomba.
Em um estabelecimento na Rodovia Comendador Alberto Bonfiglioli, no Jardim Itaipu, houve autuação devido ao arame rompido no painel da bomba medidora, por permitir acesso aos componentes internos. Em outro no mesmo endereço e no mesmo bairro, das seis bombas medidoras verificadas, foi encontrada irregularidade em uma devido ao mau estado de conservação da mangueira.
Em um posto na Avenida Manoel Goulart, no Centro, das 11 bombas verificadas, foi encontrada irregularidade em uma devido ao segmento de dígito queimado no display informativo de quantidade.
Em um estabelecimento na Avenida Brasil, na Vila São Jorge, das quatro bombas verificadas, foi encontrada irregularidade em uma devido ao mau estado de conservação da mangueira.
Não horam autuados nessa operação um posto localizado na Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck, no Jardim Maracanã, e outro localizado na Rua Benedita Simioni, no Jardim Cambuci.
Durante as fiscalizações, se o posto for autuado, tem 10 dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Quando os fiscais do Ipem-SP encontram bombas medidoras de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão dos componentes eletrônicos e interdição delas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço no estabelecimento e, então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos. Caso seja constatada alguma irregularidade em relação à prestação de serviço e ao não atendimento ao regulamento técnico metrológico a que estão sujeitas, é aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento da permissionária. Detectada a fraude, é revogada a autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
O material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e também é enviado ao MPE (Ministério Público Estadual).
Para fazer uma denúncia junto ao Ipem-SP, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone 0800 013 05 22, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou acessar o site www.ipem.sp.gov.br.
A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.
