As rádios de Presidente Prudente que operam na frequência AM (Modulação em Amplitude) e pretendem mudar para a faixa FM (Frequência Modulada), terão que desembolsar média de R$ 129 mil para fazer tal migração. É o que informa o diretor de uma delas, a Rádio Comercial AM, Maurício Mescoloti. O valor se refere ao direito de concessão (custo da outorga), é fixado levando em conta o total de população existente em cada município e os fatores econômicos e sociais de cada localidade. Desta forma, a quantia para o procedimento é diferenciada entre as cidades. De acordo com informações "Agência Senado", as cifras para concessão variam entre R$ 30 mil e R$ 4,5 milhões. Na região, como pontuado pelo Ministério das Comunicações em matérias anteriores feitas por este diário, 18 emissoras de rádio da região solicitaram a migração de frequência.
Maurício, da Comercial AM: "Ainda não há prazos definidos para a alteração de faixa"
A medida está em discussão desde 2013, quando foi aprovado o Decreto 8.139/13, que dispõe sobre a extinção do serviço de radiodifusão sonora local, em que operam as emissoras AMs. A partir disso, se abriu a possiblidade das empresas de comunicação reestruturarem suas frequências em FM. As primeiras alterações estavam previstas para ocorrer em fevereiro deste ano. Porém, como publicado no site da Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão) e no "Portal Brasil", a primeira mudança foi realizada em 18 de março, com a Rádio Progresso, de Juazeiro do Norte (CE).
Tanto o decreto em si, quantos as demais abordagens sobre as demandas que envolvem as migrações são acompanhadas e discutidas pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, Ministério das Comunicações e Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Qualidade do sinal
Para os representantes de rádios regionais, o principal benefício da migração se refere à qualidade do sinal/transmissão e, consequentemente, do som que acarreta a frequência FM. No entanto, relatam que para a mudança, uma série de reestruturações deve ser colocada em prática nas empresas. Em Prudente, como pontua Maurício – da Rádio Comercial –, ainda não há prazos definidos para a alteração de faixa. Ele lembra que as migrações serão realizadas por lotes, levando em conta as regiões que possuem disponíveis as atuais frequências de 88 MHz (
mega-hertz) a 108 MHz.
Desta forma, Maurício ressalta que Prudente ainda tem que entrar na migração da faixa estendida e, isso, ainda vai levar um tempo para ocorrer. Ele pontua que, levando em conta os dados obtidos pelos órgãos públicos que abordam o assunto – sobre o índice econômico e populacional da cidade – foi estabelecido o custo de R$ 129 mil para as rádios que operam na cidade e que solicitaram a mudança. "É o custo aproximado para outorga", sinaliza.
A Rádio Onda Viva AM, que tem contrato de concessão em Santo Anastácio e possui um centro de produção em Prudente, também fez a solicitação para migração. Nesta, como pontua o técnico responsável pela emissora, Ariovaldo José Dias Lobrito, o direito de serviço (a partir da mudança) foi estabelecido em R$ 56 mil. Ele frisa que a rádio ainda não recebeu o boleto de pagamento da despesa e que, no momento, não há informações sobre a data para migração ser feita.
Cita também que o procedimento conta com pontos positivos, como a qualidade da transmissão, mas também negativos. Neste aspecto, frisa a redução de alcance de sinal. "Hoje temos 30 mil watts de potência e será reduzido para 5 mil", explica. Fora isso, o representante menciona que uma série de planejamentos e ajustes terão de ser feitos e apresentados aos responsáveis dos órgãos antes da, possível, mudança.
Para o diretor da Radio Difusora AM de Tupi Paulista, Luciano Veroneze, a mudança é benéfica em dois fatores. Um diz respeito à questão aos receptores através de celulares e smartphones, que dão suporte para que as pessoas ouçam a programação das rádios nas sintonias FM. "Uma opção a mais para os ouvintes", pontua. Em segundo aspecto, Luciano lembra os problemas causados pelas interferências, que afetam a qualidade do som e que poderão ser sanados com a migração para FM. Frisa que ainda não houve sinalização do prazo para a alteração, mas que sabem que o valor estipulado para a rádio é de R$ 44 mil.
Emissoras que solicitaram a migração
Comercial AM (1440 KHZ) - Presidente Prudente;
Globo AM (1380 KHZ) - Presidente Prudente;
Difusora AM (900 KHZ) - Presidente Prudente;
Prudente AM (1070 KHZ) - Presidente Prudente;
Regional AM (1360 KHZ) - Dracena ;
Globo AM (1490 KHZ) – Dracena;
Brasil AM (790 KHZ) – Adamantina;
Joia AM (930 KHZ) – Adamantina;
Difusora AM (1400 KHZ) – Lucélia;
Tuiuti AM (1010 KHZ) – Martinópolis;
Clube AM (750 KHZ) - Osvaldo Cruz;
Marconi AM (1190 KHZ) - Paraguaçu Paulista;
Vale do Rio Paraná AM (1560 KHZ) - Presidente Epitácio;
Difusora AM (1230 KHZ) – Rancharia;
Paulista AM (1330 kHZ) - Regente Feijó;
Onda Viva AM (1300 KHZ) - Santo Anastácio;
Universal AM (1530 KHZ) - Teodoro Sampaio;
Difusora AM (1530 KHZ) - Tupi Paulista.
Fonte: Ministério das Comunicações
