O governo do Estado de São Paulo apresentou um pedido de reconsideração da decisão da Justiça de ter que tomar as providências necessárias para fornecer para a bebê Valentina a medicação que custa R$ 12 milhões – considerada como a mais cara do mundo, e que é a esperança da família da criança para a cura da AME (amiotrofia muscular espinhal), doença rara que ela foi diagnosticada aos cinco meses de vida. Com o acolhimento do pedido, o prazo de 20 dias que havia sido dado no início do mês para que o Estado tomasse as providências foi interrompido. Desta forma, sem a medicação e sem uma resposta final para o processo, seguem as campanhas de doações para Valentina, que luta contra o tempo, já que o indicado seria tomar a medicação o quanto antes para diminuir as possibilidades de sequelas.
De acordo com a família, assim que uma reunião for realizada com o Ministério Público Estadual na próxima semana, para determinar quais serão as ações tomadas em cima deste novo desdobramento, um novo pronunciamento será feito com a atualização do processo. Enquanto isso, diversas são as campanhas que ocorrem simultaneamente para tentar arrecadar a quantia necessária para a importação do remédio, como bazares, rifas, pedágios e doações por meio dos mais diversos canais bancários.
Até a última atualização, já haviam sido arrecadados R$ 404.068,72. Vale lembrar que a decisão anterior da Justiça de que o Estado providenciasse o remédio era passível de recurso, ou seja, não era uma garantia de que a medicação seria comprada, sendo assim, este desdobramento já era esperado.
Em nota, a PGE (Procuradoria Geral do Estado de São Paulo) confirmou que fez o pedido em questão junto ao Poder Judiciário, que suspendeu a liminar anterior. Disse ainda que o Ministério Público concordou com a suspensão proposta pela PGE. “A Secretaria de Estado da Saúde informa que o medicamento é de altíssimo custo e não faz parte da lista definida pelo Ministério da Saúde para distribuição na rede pública”.
Destacou ainda que o governo de São Paulo concedeu, por meio de decreto de agosto de 2020, isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) para a importação deste remédio, desde que haja autorização concedida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
SAIBA MAIS
Justiça dá 20 dias para que Estado forneça medicação à bebê Valentina
Campanha visa arrecadar R$ 12 milhões para a cura da bebê Valentina
