Feito a cada cinco anos pela SES (Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo), a Pasta Estadual de Saúde lançou um chamamento público para selecionar uma nova OSS (Organização Social de Saúde) para gerenciar quatro importantes unidades de saúde em Presidente Prudente. A iniciativa contempla o HR (Hospital Regional), o HE (Hospital Estadual), o AME (Ambulatório Médico de Especialidades) e o Centro de Reabilitação Lucy Montoro, este último ainda em fase de implantação. O prazo para a manifestação de interesse das entidades qualificadas terminou nesta quinta-feira. A finalização do processo está prevista para o fim de janeiro de 2025.
Em nota encaminhada à reportagem de O Imparcial, todos os contratos com OSS têm vigência de cinco anos, ao término dos quais é aberta uma nova convocação pública para permitir que outras entidades possam se candidatar.
Esse modelo de gestão, segundo a Pasta de Saúde, permite ao Estado garantir o custeio integral das unidades e monitorar o cumprimento das metas assistenciais definidas em planos operativos de trabalho, que incluem indicadores quantitativos e qualitativos.
SEM CUSTOS AOS USUÁRIOS
DO SUS E DO IAMSPE
De acordo com o edital, a entidade contratada será responsável por prestar atendimento a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) e do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual). O contrato veda qualquer tipo de cobrança direta ou indireta aos usuários por serviços médicos e hospitalares, embora permita que a OSS busque ressarcimento por atendimentos realizados a clientes de operadoras de planos de saúde.
Segundo o documento, o Centro de Reabilitação Lucy Montoro será um reforço no atendimento especializado na cidade, enquanto a nova gestão também assumirá a responsabilidade por recursos humanos e técnicos para as demais unidades. A entidade selecionada terá ainda a obrigação de indenizar eventuais danos causados por seus agentes e será submetida à fiscalização da SES.
A SITUAÇÃO ATUAL
Atualmente, o HR e o AME, localizados no bairro Cidade Universitária, são administrados pela Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus. Já o HE, situado na Vila Euclides, é gerido diretamente pela SES. O Centro de Reabilitação Lucy Montoro, no Parque Residencial Servantes 2, ainda não está em funcionamento, mas integrará o novo contrato de gestão.
Arquivo
AME também é administrado pelo Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus
Maurício Delfim Fotografia
Situado na Vila Euclides, HE é gerido diretamente pela SES
Rodolfo Viana/Secom
Centro de Reabilitação Lucy Montoro, no Parque Residencial Servantes 2, ainda não está em funcionamento, mas integrará o novo contrato de gestão
