Estado destina R$ 3,4 milhões para reforço da atenção básica da região de Prudente

Nesta terça-feira, o governo de São Paulo antecipou o repasse de mais de R$ 3,4 milhões do IGM SUS Paulista (Incentivo à Gestão Municipal do Sistema Único de Saúde) para os municípios do DRS-11 (Departamento Regional de Saúde), na região de Presidente Prudente. Previsto inicialmente para setembro, o pagamento foi adiantado visando fortalecer as ações voltadas à atenção básica.

“A antecipação do repasse do IGM SUS Paulista reforça nosso compromisso com os municípios e com a atenção básica, que é a porta de entrada do cidadão no SUS. Com os recursos em mãos, as prefeituras ganham fôlego para planejar, implementar e responder com mais eficiência às demandas da população, fortalecendo o cuidado na ponta”, destaca Eleuses Paiva, secretário de Estado da Saúde.

Os recursos financeiros foram transferidos pela SES (Secretaria de Estado da Saúde) aos municípios na modalidade “fundo a fundo”, destinada à cobertura das ações e serviços de saúde implementados pelos Estados, Distrito Federal e municípios, cujos valores da primeira parcela do componente fixo são apresentados na tabela de pagamento da antecipação do programa.

Em janeiro deste ano, o governo de São Paulo destinou cerca de R$ 228 milhões do IGM SUS Paulista às prefeituras para promover ações de prevenção e promoção de saúde pública dos 645 municípios, com resultados mensurados por meio de indicadores de performance, dentre eles combate as arboviroses, cobertura vacinal, mortalidade infantil e cobertura de pré-natal.

Cobertura vacinal

O governo paulista aponta que, em 2024, com o suporte do IGM SUS Paulista, três imunizantes superaram a meta de cobertura vacinal no Estado, quando comparado com 2022. A cobertura da vacina BCG, que protege contra a tuberculose, foi de 79,9% para 90,3%. No caso da vacina contra rotavírus, a cobertura foi de 89,5% para 90,2%. Já a tríplice viral, contra sarampo, caxumba e rubéola, aumentou de 92,5% para 98,7%.

“Os avanços na cobertura vacinal demonstram que o programa tem gerado impactos reais na saúde pública. É um resultado direto de uma gestão focada em eficiência e na valorização da atenção primária”, reforça Eleuses.

Entenda o programa

O IGM SUS Paulista é um programa de incentivo criado para elevar os repasses estaduais aos municípios para serviços públicos de saúde com o compromisso de as prefeituras cumprirem indicadores assistenciais importantes, como cobertura vacinal, prevenção da mortalidade infantil, controle de câncer de colo de útero, pré-natal, controle de hipertensão e diabetes, além de controle de arboviroses urbanas.

Impulsionado pelo projeto de regionalização da Saúde no Estado, o IGM SUS Paulista também eleva os repasses estaduais para a saúde dos municípios paulistas em relação aos anos anteriores, passando de R$ 4 per capita para valores que vão de R$ 15 a R$ 40, e otimiza a atenção básica ao dar maior suporte financeiro para as regiões se estruturarem e organizarem suas demandas.

A oferta de recursos aos municípios foi definida conforme critérios de vulnerabilidade social, população e cobertura de estratégia de saúde da família. O programa também amplia a transparência na aplicação de recursos, já que se baseia em critérios específicos e mensuráveis para a transferência de verba a cada município.

Valores destinados a cada cidade da região

Fonte: Governo de SP