Em Presidente Prudente, 74 entidades do terceiro setor, entre organizações sociais, fundações, associações, cooperativas, organizações religiosas e entes filantrópicos, que prestam serviços ao poder público, receberam, no primeiro semestre deste ano, do Estado e do município, o montante de R$ 275.444.614,87, em contratos e parcerias firmadas. Do total, R$ 258.073.734,87 foram de repasses estaduais e, R$ 17.370.880,00, municipais, segundo levantamento do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).
A área de saúde lidera o ranking dos investimentos, com R$ 253,653.432,69 recebidos, o que representa 92,09% do total. Na sequência estão a educação, com R$ 13.110.591,63 (4,76%) destinados e a assistência social, com R$ 6.952.197,75 (2,52%). O restante foi para a cultura e demais setores.
Quanto ao tipo de repasse, o levantamento indica que 72,79% do total, ou R$ 200.495.966,21, são resultantes de contratos de gestão. Outros R$ 35.061.718,60 (12,73%) são de convênios firmados; R$ 17.906.658,26 (6,50%) da Tabela SUS Paulista; R$ 8.438.714,89 (3,06%) de Termos de Colaboração; além de auxílio/subvenção/contribuição, termos de fomento, entre outros.
No que diz respeito às fontes, R$ 217.392.195,53, ou 78,92% da cifra, são de recursos estaduais; R$ 41.608.455,41 (15,11%) federais; R$ 12.405.676,82 (4,50%) municipais; R$ 2.636.922,03 (0,96%) de emendas parlamentares, sem contar as verbas procedentes da administração indireta e outros, de menor porcentagem.
O TCE-SP ainda revela os valores recebidos por cada entidade, demonstrando que, em Prudente, a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus obteve o maior montante, de R$ 196.171.929,21em recursos estaduais. Esta é seguida da Santa Casa de Misericórdia, que recebeu R$ 29.993.563,65, e da Fundação Hospital Regional do Câncer, com R$ 21.427.085,39, ambos investimentos do Estado.
Ainda nas cinco primeiras colocações do ranking, a Associação Assistencial Adolpho Bezerra de Menezes já garantiu R$ 6.786.487,48 da Prefeitura e a Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas Lumen Et Fides recebeu do Estado R$ 4.454.788,47.
Responsável pela administração do HR (Hospital Regional) Doutor Domingos Leonardo Cerávolo, HEPP (Hospital Estadual Doutor Odilo Antunes de Siqueira); AME (Ambulatório Médico de Especialidades) e a unidade da Rede Lucy Montoro, a OSS (Organização Social de Saúde) Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus pontua que, conforme contrato de gestão, cerca de R$ 263 milhões são destinados anualmente ao HR.
“Esses recursos são essenciais para a manutenção dos 550 leitos operacionais, sendo referência em média e alta complexidade, com atendimento 24 horas em casos de urgência e emergência. O repasse também é utilizado para o pagamento de colaboradores e médicos prestadores de serviços, além da aquisição de insumos, medicamentos e materiais hospitalares, e da manutenção dos equipamentos e da infraestrutura da unidade”, destaca a entidade, por meio da SES (Secretaria de Estado da Saúde).
A Santa Casa de Misericórdia, também vinculada à SES-SP, recebe investimento por meio de subvenção, através do repasse SUS (Sistema Único de Saúde) – Tabela SUS Paulista. “Os recursos são fundamentais para a sustentabilidade da Santa Casa. Eles permitem o custeio parcial de procedimentos de média e alta complexidade, garantindo que a instituição siga como referência regional em atendimentos cirúrgicos e de urgência. Atualmente, cerca de 60% de nossa capacidade é dedicada a pacientes do SUS. Esses repasses viabilizam a continuidade dos serviços, a manutenção da qualidade assistencial e o acesso universal e gratuito à saúde”, frisa o gerente administrativo financeiro do hospital, Hugo Bianchi Bossolani.
Ele explica que o montante repassado pelo governo do Estado em 2025, aproximadamente R$ 29,9 milhões, representa uma parcela significativa da receita anual da instituição. “Especificamente, a Tabela SUS Paulista tem papel essencial como complemento frente à defasagem histórica da tabela federal do SUS, contribuindo para reduzir parte do déficit existente entre o custo real da assistência hospitalar e o valor efetivamente financiado”, comenta, revelando ainda que os valores recebidos são integralmente aplicados no custeio da assistência hospitalar, que inclui despesas com honorários médicos e da equipe multiprofissional, aquisição de medicamentos, insumos hospitalares, manutenção de equipamentos, leitos e infraestrutura, além do suporte a serviços de urgência e emergência. “Em síntese, trata-se de recursos destinados a assegurar a continuidade e a qualidade do atendimento prestado à população de Presidente Prudente e de toda a região”, ressalta.
Hugo esclarece, no entanto, que, apesar da relevância dos repasses estaduais, o custo real da assistência hospitalar supera em muito os valores atualmente financiados pelo sistema público de saúde. “Como entidade filantrópica e sem fins lucrativos, a Santa Casa depende da união de esforços entre governos [estadual, federal e municipal], doações da sociedade civil e parcerias institucionais para manter-se ativa e em condições de oferecer atendimento de qualidade”, afirma.
“O aporte estadual, por meio da Tabela SUS Paulista, representa um avanço importante rumo ao equilíbrio financeiro, mas a sustentabilidade da instituição exige constante diálogo com os entes públicos e a comunidade para que possamos seguir cumprindo nossa missão de salvar vidas e servir à população”, finaliza o gerente.
Santa Casa de Prudente
Santa Casa de Misericórdia recebe investimento por meio de subvenção, através da Tabela SUS Paulista
Santa Casa de Prudente
Hugo: “Sustentabilidade da instituição exige constante diálogo com entes públicos e comunidade”
Arquivo/O Imparcial/Maurício Delfim Fotografia
Conforme contrato de gestão, cerca de R$ 263 milhões são destinados anualmente ao HR, indica SES
