Executivo confirma inexistência de convênio

Após seis anos, município e governo federal reconhecem ausência de acordo para execução da segunda etapa das obras

Esportes - PAULO TAROCO

Data 19/10/2017
Horário 11:32

Jornal O Imparcial

Foto: Marcio Oliveira, Iniciadas em 2011, obras do Centro Olímpico ainda se encontram na primeira etapa

 

Imagine um verdadeiro centro esportivo de excelência, com direito a pista oficial de atletismo, dentro das normas internacionais da modalidade, um novo ginásio poliesportivo, novas quadras para prática de diversas modalidades, conjunto aquático e campo de futebol, entre outras benfeitorias. Pois bem, era isso que os esportistas e a população de Presidente Prudente esperavam receber após o término das obras de reforma e ampliação do Centro Olímpico da cidade. Porém, de acordo com informações repassadas pelos representantes da parceria entre o poder público municipal e o governo federal, as perspectivas devem continuar somente no campo da imaginação. Isso porque, nem o município, nem o governo federal garantem se a obra será executada como consta no projeto original, já que a totalidade do convênio nunca chegou a ser assinado, apenas o acordo da primeira etapa.

Iniciadas em 2011, por meio de um convênio entre a Prefeitura de Prudente e o Ministério do Esporte, com investimentos da CEF (Caixa Econômica Federal), as obras foram orçadas no valor de R$ 35 milhões, com prazo de entrega de 18 meses. Na ocasião, o projeto vendido à população constava que seria realizado em duas etapas, que envolviam reformas, adaptações e ampliações. No primeiro momento era previsto investimentos iniciais na ordem de R$ 7 milhões sendo R$ 6,5 milhões proveniente de recursos federal, e R$ 500 mil de contrapartida municipal. O restante seria investido na segunda etapa, e é justamente essa fase que corre o risco de não sair do papel.

Conforme informações da Assessoria de Imprensa do Ministério do Esporte, “o contrato assinado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura de Presidente Prudente tem como objeto a construção da primeira etapa do Centro Olímpico”. Segundo a pasta, a execução do projeto completo, com a inclusão da segunda etapa, como consta nas divulgações da Prefeitura, tampouco está prevista pelo órgão.

Informação que foi confirmada pela Assessoria de Imprensa da Caixa, responsável pelo financiamento do empreendimento. “A Caixa Econômica Federal informa que não tem conhecimento de novas seleções relativas ao Centro Olímpico de Presidente Prudente por parte do Ministério do Esporte, sendo que o contrato existente na Caixa tem o valor de R$ 7.116.886,20, contemplando as obras que já estão sendo realizadas”, afirma o banco por meio de nota. E completa dizendo “que somente toma conhecimento das novas seleções para celebração de contratos de repasse após a aprovação dos ministérios gestores dos recursos dos projetos apresentados”. Ou seja, a Prefeitura e o banco nunca chegaram a assinar um convênio relacionado à obra completa, mas apenas envolvendo a fase inicial.

 

Jornal O Imparcial

Foto: Marcio Oliveira, Projeto previa execução de diversos equipamentos esportivos, orçados em R$ 35 mi

 

Etapas

A primeira etapa da obra previa a construção da portaria, Conjunto Aquático com cobertura sobre estrutura metálica, vestiários, rampas acessíveis, instalações elétricas e hidráulicas; e casa de máquinas: para abrigar os equipamentos para as piscinas do Conjunto Aquático. Até aqui está quase. Em junho deste ano, em visita ao ministro do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB), o prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB) e o secretário de Obras e Serviços Públicos Rodnei Rena Rodrigues, Nei Rena, cobraram um repasse de R$ 1.565.460,00 para finalizar essa parte do projeto, “para que o complexo esportivo seja entregue à população ainda no ano do centenário da cidade”, como relatava a nota enviada pelo Executivo.

Contudo, sobre o restante da obra, que previa a execução de uma nova arquibancada; além da construção de uma pista de atletismo oficial com piso emborrachado, constituída por oito raias e reforço nas zonas de maior exigência de impacto. Que constava também a construção de um campo de futebol, quadras poliesportivas, quadra de tênis e ginásio de esportes, entre outras, a Prefeitura não sabe afirmar se ou quando dará sequência ao projeto. “Esse acordo é de R$ 7.116.886,20, corresponde à primeira etapa, referente ao Parque Aquático. Vários contatos estão feitos em busca de recursos junto aos órgãos competentes ligados ao esporte, na esfera federal”, relatou o órgão.

 

Administração passada

Como o projeto foi concebido pela administração passada, a reportagem entrou em contato também com a ex-secretária de Esportes de Prudente, Maria Cristina Borges Madeiral, Tute, mas ela não quis se manifestar sobre o assunto. Por sua vez, o ex-prefeito Milton Carlos de Mello, Tupã, explicou que a verba aprovada para a primeira etapa foi conseguida pelo município “por meio de uma emenda de bancada parlamentar”. Tupã comenta que, apesar da dependência da primeira etapa, que “teve vários atrasos de repasses por parte do governo federal”, uma nova solicitação já poderia ter sido feita pelo poder público municipal para realização da segunda etapa, algo que não ocorreu ainda.

 

SAIBA MAIS

Em março de 2011, por meio de seu site, a Prefeitura de Prudente a época a assinatura de um convênio com a Caixa Econômica Federal para ampliação e modernização do Centro Olímpico, que seria transformada em Complexo Poliesportivo. Nessa oportunidade, a prefeitura anunciou um investimento total de R$ 35 milhões. Em novembro de 2011 a Prefeitura anunciou o começo das obras. Após impasse com a construtora vencedora da primeira licitação, feita em 2011, a administração anunciou em março de 2014 uma nova ordem de serviço, assinada com uma nova construtora. Nessa segunda oportunidade, após os três anos de atraso, foi anunciado o investimento de R$ 5.890.604,60 em uma primeira etapa, com previsão de término para seis meses, e um investimento posterior de R$ 33.337.085,98 em uma segunda etapa, que duraria cerca de 12 meses. Nessa oportunidade, mais uma vez, a Prefeitura ressaltou a execução das instalações anteriormente citadas, além de um novo ginásio poliesportivo, centro de fisioterapia, alojamentos e salão multiuso, em um investimento total de quase R$ 40 milhões.

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