"É uma cicatriz que tira a dignidade do cidadão. Uma erva daninha que envergonha nossas cidades". Foi desta maneira, contundente e enfática, que o presidente da Ferrofrente, José Manoel Ferreira Gonçalves, classificou a atual situação da malha ferroviária que corta a região de Presidente Prudente. Atuante na defesa do transporte sobre trilhos, o especialista esteve recentemente na cidade para catalogar informações e analisar a atual situação da via férrea. Agora, com base nas informações coletadas, ele afirma que a entidade irá oferecer uma ação civil pública junto à Justiça Federal, pedindo a criação de um fundo que viabilize estudos e obras de reurbanização e reutilização dos trilhos e das áreas adjacentes da ferrovia, sobretudo, na extensão urbana dos municípios da região.
"Dá vontade de chorar. Um patrimônio deste porte, com toda sua importância para a história do desenvolvimento econômico do país, não pode ficar abandonado à própria sorte como está, se deteriorando", lamenta o presidente da Ferrofrente. Que completa: "Esses trilhos foram construídos através da riqueza da produção do café e agora estão encobertos, juntamente com sua história, pelo mato e pelo descaso", considera.
A indignação do especialista foi reforçada após sua última visita a Prudente, durante a realização do 3º Fórum Nacional de Meio Ambiente e 9º Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema, que ocorreu na última semana, na FCT/Unesp (Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista). Na ocasião, José Manoel aproveitou para lançar seu quarto livro, chamado "Ferrovias", mas também tirou um tempo para visitar a extensão urbana da linha férrea de Prudente.
"Prudente é uma região com potencial. É um polo médico e estudantil, que está sendo pouco explorado. Então, temos que dar condições para que a região se defenda ainda mais, de maneira responsável e sustentável", relata o especialista. Uma das maneiras para esse desenvolvimento, segundo ele, estaria na reativação do transporte ferroviário na região. "É um sonho, mas é um sonho possível. A região tem demanda, seja de cargas ou de passageiros. O que falta são estudos que viabilizem a efetivação do processo e priorizem o potencial de negócio da região", reforça José Manoel.
Mobilização
São justamente esses estudos que o especialista planeja beneficiar com a proposta da ação civil pública, que deverá ser entregue à Justiça Federal nos próximos 10 dias. De acordo com ele, o documento pedirá a criação de um fundo que, por sua vez, servirá como suporte para mobilizar tanto o poder público como a iniciativa privada e o terceiro setor, no sentido de promover a criação de modelos de negócio, adequados individualmente para cada região do Estado.
"A ideia é criar um movimento em favor da utilização da ferrovia. Então, com o fundo poderíamos mobilizar estudantes, profissionais e autoridades a criar projetos para viabilizar a reativação do transporte", argumenta o presidente. Entre as possibilidades está a readaptação dos trilhos que cruzam Prudente, inclusive, com sua utilização para o transporte urbano de passageiros, por meio de VLTs (veículos leves sobre trilhos) ou bondes. "Temos diversas soluções tecnológicas para aproveitar os trilhos, basta querer. Podemos até mesmo utilizá-los para outros fins que não seja o transporte de cargas. Importa que a constituição do fundo ajude a reurbanizar a linha férrea", ressalta José Manoel.
Fim urbanístico
Para o especialista, a nova destinação dos trilhos traria uma nova dignidade aos municípios, uma vez que da maneira em que está disposta, a via férrea "serve apenas como objeto de vergonha e desonra". "Claro que cada cidade ou região precisa de um projeto independente, mas que seja dado um fim urbanístico aos trilhos, que atualmente simbolizam uma vergonhosa cicatriz que cruza nossas cidades", enfatiza.
Procurada, a ALL (América Latina Logística), atual detentora da concessão do trecho ferroviário de Prudente, afirmou que "realiza trabalhos de manutenção" na ferrovia "conforme cronograma interno, definido de acordo com as metas do trecho, atreladas à demanda efetivamente contratada". Além disso, a concessionária diz que já "realizou diversos encontros com empresas de toda a região com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a prestação de serviços e o funcionamento da ferrovia".
Sobre a possibilidade da utilização dos trilhos pelo transporte urbano de passageiros, a empresa esclarece que, na condição de arrendatária, "detém apenas a posse e guarda para utilização no serviço público de transporte ferroviário de cargas". Sendo assim, "eventuais mudanças nas características do local devem necessariamente ser aprovadas pelo poder concedente", que é representado pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Por sua vez, o órgão federal afirmou que apenas poderia se manifestar acerca do assunto após autorização do órgão regulador e fiscalizador, que é a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
