Representantes da FNL (Frente Nacional de Luta Campo Cidade) se reuniram, ontem, com membros da Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo)  e da CEF (Caixa Econômica Federal), em Presidente Prudente. O objetivo, segundo o líder do movimento, José Rainha Júnior, foi solicitar junto ao Itesp mais rapidez na liberação dos R$ 52 milhões disponibilizados para aquisição de terras devolutas  a fim de assentar as famílias do grupo, além de agilidade na aprovação de projetos do PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural), que integra o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

Ontem, os participantes da marcha que iniciou na sexta-feira, em Presidente Venceslau, chegaram a Prudente. Segundo Rainha Júnior, cerca de 800 pessoas de diversas cidades da região permaneceram nos períodos da manhã e tarde reunidas na praça Nove de Julho. O próximo passo, segundo o líder, é retornar para os assentamentos e acampamentos e, caso as solicitações não sejam atendidas, a previsão é de que sejam intensificadas as invasões de terras.

Ontem, os participantes da marcha que iniciou na sexta-feira, em Presidente Venceslau, chegaram a Prudente. Segundo Rainha Júnior, cerca de 800 pessoas

Com faixas, bandeiras, cartazes e gritos de pedido para reforma agrária, famílias inteiras marcharam até o centro da cidade. "Estamos aqui mostrando a força do povo do campo. Nossa intenção é fazer com que os governos entendam que temos direitos e unidos podemos fazer a diferença", enfatiza Rainha Júnior.

Além disso, ele diz que o encontro é uma forma de pressionar os políticos a desenvolver ações concretas e rápidas em prol da reforma agrária. "Os governos só fazem algo na pressão", acrescenta.

Escoltados, desde o início marcha na rodovia Raposos Tavares (SP-270), o líder cita o suporte das polícias rodoviária, militar e funcionários da Cart (Concessionária Auto Raposo Tavares), que realizam o papel de garantir a integridade dos participantes da manifestação. "Estiveram nos acompanhando por todo o trajeto, até chegarmos na praça", pontua.

Dentre as cidades representadas pelos trabalhadores rurais estavam Dracena, Araçatuba, Marabá Paulista, Presidente Bernardes, Presidente Venceslau, Teodoro Sampaio, Iepê, Rancharia, entre outras. "Estão todos unidos por uma causa justa", enfatiza.

 

Itesp

Conforme o diretor-executivo do Itesp, Marco Pilla, o órgão está totalmente aberto ao diálogo, para tirar dúvidas e conversar com os membros do grupo. "Estamos aqui para atender e manter um canal aberto com todos que solicitam uma reunião", alerta.

Sobre a reivindicação do movimento – que busca a liberação de R$ 52 milhões para compra de propriedades consideradas devolutas para que possam assentar as famílias –, Pilla informa que as questões financeiras são de responsabilidade do Incra ( Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

"É um processo que segue o seguinte trâmite: o Itesp identifica e desenvolve um estudo e um relatório de localidades devolutas. Após isso, todo material, seguido de um laudo, é encaminhado ao Incra. Ele, como órgão do governo, é quem vai analisar, entrar em contato com os proprietários para negociar o pagamento, das benfeitorias que compõe a localidade. Caso o dono da propriedade aceite é feito a compra, caso não, a ação continua na Justiça", explica. Este procedimento, de acordo com o diretor, segue a lei de Política de Reforma Agrária, nº 4.957/85.

 

Incra

Em relação ao convênio de reversão de terras públicas na região do Pontal do Paranapanema, a Superintendência Regional do Incra em São Paulo, por meio de nota da Assessoria de Imprensa, expõe que em razão de seu histórico de ocupação, "existem muitos imóveis rurais em áreas consideradas devolutas ou presumivelmente devolutas, cuja arrecadação depende de ações reivindicatórias que não competem ao órgão, mas ao governo estadual". Desta forma, o convênio firmado com o Itesp em fevereiro deste ano tem como objetivo viabilizar acordo com proprietários rurais interessados em se antecipar a decisões judiciais nas ações reivindicatórias ajuizadas na região. Por isso, o investimento de aproximadamente R$ 56 milhões. A nota reforça, ainda, que a obtenção de terras por meio do convênio depende, primordialmente, do interesse dos proprietários das áreas em litigo em firmar acordos financeiros para a destinação de suas terras à reforma agrária.

De acordo com o Incra, o Itesp apresentou ao órgão duas propostas protocoladas no mês de agosto, sendo uma delas encaminhada anteriormente, mas houve necessidade de complementação de documentos.

"Havendo aprovação da documentação encaminhada pelo Itesp, é solicitada à sede do Incra, em Brasília, a liberação dos recursos necessários. O acordo com o proprietário é firmado em audiência de conciliação na Justiça Estadual - já que se trata de acordo em torno de ações reivindicatórias movidas pelo governo estadual - e o pagamento é feito diretamente ao proprietário", detalha a nota.

 

Encontro na CEF

Após a reunião com os membros do Itesp, os representantes da FNL seguiram para uma agência da CEF, onde discutiram sobre os trâmites e liberações do PNHR, que visa a aquisição de valores para a construção de moradias para as famílias assentadas.

A Assessoria de Imprensa da instituição informou que, o PNHR faz parte do programa Minha Casa Minha Vida, e devido ao período eleitoral, não poderiam falar a respeito.

 

Acompanhamento

Com o intuito de manter a integridade, segurança e zelar pela vida, tanto dos participantes da marcha, quanto das demais pessoas que passassem pelos manifestantes, as polícias Militar, Rodoviária, Cart (na rodovia) e Semav (Secretaria Municipal de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública) de Prudente realizaram o acompanhamento durante toda a ação. Em frente à praça Nove de Julho, onde os participantes se concentraram, foi interditada uma faixa da avenida Coronel José Soares Marcondes. O comandante da 5ª Companhia da Polícia Militar, capitão Edson Aparecido Torchi Duro, acrescentou que, durante a permanência do grupo, integrantes da polícia estiveram presentes, atentos às manifestações.