Prestes a completar dois meses de emissão de fumaça possivelmente tóxica, o incêndio subterrâneo em um depósito clandestino de entulhos na Vila Furquim, em Presidente Prudente, será tema de uma reunião emergencial interinstitucional, às 9h30 da próxima segunda-feira, dia 15. O encontro foi determinado pelo Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) – Núcleo Pontal do Paranapanema do MPE (Ministério Público Estadual).
Para discutir “a urgência e a gravidade da situação” e “exigir coordenação institucional imediata”, o promotor, Gabriel Lino de Paula Pires, indica a participação obrigatória do prefeito, Milton Carlos de Mello, o Tupã (Republicanos); secretários municipais de Meio Ambiente, Negócios Jurídicos e Obras; representantes da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil; do 14º GB (Grupamento de Bombeiros); e da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).
“A reunião terá como pauta principal a necessidade de intervenção aguda e urgente para cessação do problema ambiental, especialmente considerando a apresentação e discussão do Plano Emergencial Integrado, que deverá ser elaborado e apresentado com urgência”, explica o promotor.
O encontro ainda prevê a fixação de cronograma de remoção gradual e segura dos resíduos, com a devida segregação e destinação conforme classe e periculosidade; adoção de medidas imediatas de controle de acesso e isolamento físico da área, com instalação de barreiras, sinalização ostensiva e fiscalização contínua; estabelecimento das responsabilidades de cada ente no monitoramento da qualidade do ar, da saúde da população exposta, da estabilidade do solo.
Trambém será tratada a execução do Plano de Remediação Ambiental, incluindo a recomposição da vegetação nativa suprimida; além da definição de protocolo de cooperação institucional entre os entes envolvidos, inclusive com compartilhamento de dados, designação de técnicos responsáveis e comunicação oficial sobre a evolução dos trabalhos.
Gravidade persistente
Segundo o despacho, na convocação, o Gaema leva em conta a persistência da grave situação do incêndio subterrâneo e disposição irregular de resíduos, com emissão contínua de fumaça potencialmente tóxica, risco à saúde pública e ao meio ambiente. Ainda, considera a recente Informação Técnica 16148019, elaborada pelo CAEx (Centro de Apoio à Execução), que indica a necessidade de medidas mais efetivas e urgentes, inclusive a remoção gradual dos resíduos e a elaboração de Plano Emergencial Integrado, sob pena de agravamento dos danos já constatados.
O promotor também indica a insuficiência das medidas adotadas pelos órgãos competentes, inclusive quanto ao controle de acesso e à prevenção de novos descartes; além do impacto direto sobre a população residente na área, inclusive crianças, professores e funcionários das escolas nesta área localizadas.
Como noticiado neste diário, um inquérito civil para apurar o incêndio, iniciado em 12 de outubro, foi instaurado pelo MPE naquele mesmo mês. Após diversas tentativas de conter a queima em profundidade de inservíveis e a emissão de fumaça no local, as aulas da escola do Sesi (Serviço Social da Indústria) e de unidades municipais chegaram a ser suspensas.
O Sesi, que chegou a adotar o ensino remoto, firmou um acordo com o MPT (Ministério Público do Trabalho), a fim de garantir a segurança de alunos e profissionais da educação e, desde 10 de novembro, as aulas dos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental 1 ocorrem no prédio horizontal da instituição, ao lado do CAT (Centro de Atividades). Já os estudantes do 6º ano até o 3º ano do ensino médio estão frequentando o prédio da Toledo Prudente Centro Universitário, desde então.
