Neste mês de setembro, o GRHAV (Grupo Reflexivo para Homens Autores de Violência), iniciativa instituída em Presidente Prudente pelos promotores de Justiça Vanessa Zorzan, Marcelo Creste e Fernando Galindo Ortega, completa um ano de atividades.
O programa, que surgiu no âmbito das ações do “Região de Presidente Prudente sem violência doméstica, familiar e exploração sexual de crianças e adolescentes”, vinculado ao PGA (Plano Geral de Atuação), tem se consolidado como uma importante política pública no enfrentamento à violência doméstica e familiar na comarca. Destaque ainda em referência regional já que tratativas para sua implantação em outros municípios, caso da comarca vizinha de Pirapozinho, estão em andamento.
O TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que viabilizou a implementação do grupo reflexivo em Prudente foi formalizado em 2024 e o principal objetivo do GRHAV é promover a reflexão crítica sobre comportamentos, crenças e padrões violentos, contribuindo para a conscientização e mudança de atitudes dos participantes.
A proposta busca, de forma concreta, reduzir os índices de violência doméstica e familiar, por meio da responsabilização dos homens envolvidos, encaminhados via ordens judiciais, após requerimento do MPE (Ministério Público Estadual), nos processos criminais que tratam de violência contra a mulher. Em Prudente, também são atendidos participantes encaminhados pela rede de enfrentamento à violência doméstica, desde que respeitados o sigilo e os critérios técnicos estabelecidos para atendimento.
O trabalho representa uma medida intersetorial, envolvendo diversas políticas públicas da esfera municipal, como assistência social, saúde, educação, esporte e lazer e parcerias com o Centro Universitário Toledo Prudente, por meio das faculdades de Direito e Psicologia. Cada grupo é composto por até 10 encontros, realizados semanalmente às terças e quintas-feiras, após as 18h, em espaço cedido pela instituição de ensino por meio de convênio com a Prefeitura Municipal. Atualmente, são dois grupos ativos por semana.
Balanço
Em um ano de funcionamento, o GRHAV já recebeu 130 casos e atendeu 91 homens em grupos reflexivos. Esses dados representam o fortalecimento do fluxo de encaminhamentos ao projeto, além de evidenciar a confiança e credibilidade do sistema de Justiça na proposta como estratégia eficaz no enfrentamento à violência contra a mulher.
“A trajetória do grupo reflexivo reflete não apenas o empenho técnico das equipes envolvidas, mas, sobretudo, o compromisso de uma rede articulada e comprometida com a transformação social. Em um cenário ainda marcado por altos índices de violência de gênero, iniciativas como esta representam avanços significativos na promoção de uma cultura de paz, respeito e responsabilização”, expõe o MPE.
O órgão ainda revela que o GRHAV tem se consolidado como uma referência regional, já havendo tratativas para sua implantação em outros municípios, caso da comarca vizinha de Pirapozinho. Após a implantação, o acompanhamento do cumprimento do TAC fica sob a responsabilidade da promotora Francine Pereira Sanches, que assumiu como titular no início deste ano.
