Imóvel onde será construído Hospital do Rim passa a pertencer à Carim

Projeto de lei complementar corrigiu falha jurídica que doava terreno à entidade, mas não a tornava proprietária, inviabilizando recebimento de recursos

PRUDENTE - DA REDAÇÃO

Data 09/11/2021
Horário 16:53
Foto: AI Câmara
Vice-presidente da Carim, Sumaia Zakir, diz que projeto beneficiará toda a região
Vice-presidente da Carim, Sumaia Zakir, diz que projeto beneficiará toda a região

A equipe da Carim (Associação de Apoio ao Paciente Renal Crônico e Transplantado) participou nesta segunda-feira da sessão ordinária na Câmara Municipal de Presidente Prudente, a qual reparou uma falha jurídica ocorrida na elaboração da proposta de doação do terreno onde será construído o Hospital do Oeste Paulista Especializado no Tratamento e Prevenção da Doença Renal (Hospital do Rim).

Há um ano, a gestão municipal da época realizou uma concessão de direito real de uso por 20 anos (prorrogado por igual período) do imóvel (terreno) de 3.021,82 m², localizado no Residencial Florenza. Contudo, na prática, o terreno não pertenceria à associação, que será mantenedora do projeto, o que inviabilizaria o envio de recursos, pois, juridicamente, o imóvel pertenceria ao patrimônio público.

Corrigindo o erro, o PLC (projeto de lei complementar) nº 16/18, de de autoria do prefeito Ed Thomas (PSB), que dispõe sobre a revogação da LC (lei complementar) nº 242/2019, de 6 de dezembro de 2019, foi votado e aprovado pelos parlamentares em primeira discussão. Na mesma oportunidade, em segunda discussão, o PL (projeto de lei) executivo nº 343/18, de 25 de outubro de 2021, para doação do terreno à Carim, também foi aprovado por unanimidade.

Com a mudança, agora a entidade poderá receber emendas parlamentares municipais, estaduais e federais, e demais recursos, que possibilitarão a aceleração do projeto de construção do hospital.

Em sua fala, a vice-presidente e uma das fundadoras da Carim, Sumaia Zakir, disse que recebeu a decisão com muita emoção. “Nesse momento, passou um filme em minha cabeça, desde quando conheci a doença renal pela primeira vez, em 1998, e por todas as pessoas que passaram pela entidade e que marcaram nossa história”, afirmou. 

Sumaia também reconheceu "a sensibilidade de Ed Thomas e dos 13 vereadores que, independentemente de partido, aprovaram um projeto que beneficiará não apenas Prudente, mas toda região". “Me sinto agradecida por um projeto que nasceu por meio de um momento de dor e que foi angariando voluntários e, hoje, em 2021, podemos chegar à possibilidade da construção de um hospital”, completou. Agora, as perspectivas são a busca de recursos e emendas para que a construção possa ser iniciada.

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