O médico cardiologista de Presidente Prudente, acusado por supostos crimes de violência sexual ocorridos durante consultas médicas, teve a prisão preventiva decretada no início da noite de ontem, pelo juiz da 2ª Vara Criminal da comarca de Presidente Prudente, João Pedro Bressane de Paula Barbosa, conforme informações do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). O pedido foi feito pelo MPE (Ministério Público Estadual), por meio de denúncia acatada pelo magistrado.
Até o fim da tarde de ontem, o número de denúncias registradas contra o acusado subiu de 26 para 33. Como apurado pela reportagem com a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), ao longo desta quinta-feira, 19 ligações foram atendidas no local, de supostas vítimas que gostariam de se informar sobre como denunciar um caso relacionado.
Ainda de acordo com a DDM, não necessariamente oriundo dessas ligações, no entanto, cinco boletins de ocorrência foram registrados. Somado a isso, outros dois termos de declaração foram realizados por mulheres - presencialmente - e serão anexados em inquéritos policiais, também relatando supostos abusos realizados. O número soma os sete novos casos relatados, que, juntamente às 26 denúncias, informadas anteriormente por esse periódico, totalizam a quantia atual de 33 possíveis abusos. Inicialmente, a denuncia do MPE destacou pelo menos 14 vítimas.
Aguardo de documentos
O Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) está no aguardo de novos inquéritos policiais instaurados pela Polícia Civil que denunciam o médico cardiologista. De acordo com o conselho, as novas denúncias serão anexadas à investigação da sindicância que já está em curso, porém, sob sigilo determinado por lei. No decorrer da investigação, a defesa do médico chegou a solicitar o cancelamento de registro profissional, no entanto, foi indeferido pelo conselho.
O conselheiro Henrique Liberato Salvador explica que a negação ocorre pelo fato de que o profissional ainda responde à sindicância e, caso houvesse o cancelamento, as possíveis medidas punitivas se tornariam nulas. “Vale lembrar que o registo do médico em exercer a profissão também não foi cancelado, porque isso só ocorre quando o profissional é cassado, ou seja, se for comprovado que ele realmente cometeu os crimes. Enquanto existir um processo em andamento, isso não ocorrerá”, salienta o conselheiro.
A sindicância para investigar as acusações foi aberta logo após o caso ganhar repercussão na mídia nacional. Henrique Salvador conta que o pedido foi enviado a São Paulo (SP), onde o vice-corregedor do CRM (Conselho Regional de Medicina) foi responsável por distribuir a denúncia a autoridades responsáveis na cidade. A partir disso, a investigação passa a ser conduzida pela Câmara Técnica de Assédio Sexual do Cremesp, que é formada pelos próprios médicos.
Prazo de conclusão
O representante regional do Cremesp explica que, por determinação do CFM (Conselho Federal de Medicina), a sindicância tem que ser resolvida no prazo máximo de até 6 meses. Após a conclusão da apuração, pode ser que ela seja arquivada, caso a defesa do médico comprove que ele não cometeu os atos. Ou então será aberto um PEP (processo ético-profissional), que resultará na cassação e cancelamento do registro profissional. “Mas, pela repercussão e grandiosidade de possíveis vítimas, acredito que isso será concluído antes do prazo”.
O processo de apuração demanda uma análise minuciosa sobre os fatos, com a leitura e debate diante dos documentos anexados nos autos. Após o parecer das autoridades, o profissional será comunicado para que tenha o direito de se defender das acusações. “Fatos deste tipo não são comuns em nossa região, mas, infelizmente ocorreu e nos deixa muito tristes, até por conta da quantidade de vítimas”, lamenta Henrique Salvador.
Em situações como estas é comum que a população fique com receio de procurar uma ajuda médica, desta forma, o conselheiro do Cremesp orienta para que o paciente que notar um procedimento diferente no atendimento questione o profissional e expresse que não quer que seja feito. “Por recomendação do conselho, quando for examinar uma mulher, principalmente em exame íntimo, o especialista precisa manter uma terceira pessoa na sala para acompanhar a consulta”, pontua o conselheiro, que também orienta os médicos a colocarem no prontuário qualquer comportamento estranho efetuado pelos pacientes.
