Na luta pela regularização fundiária e avanços regionais no que dizem respeito à região de Presidente Prudente, duas lideranças políticas regionais já há anos desempenham a mediação entre os interesses dos municípios e do povo do oeste paulista com o governo estadual. Os deputados Ed Thomas (PSD) e Mauro Bragato (PSDB) comentaram com a reportagem, dando sequência à série de reportagens sobre o assunto, em relação aos desafios que envolvem a situação fundiária regional e como atuaram e atuam no sentido de amenizar ou até mesmo solucionar tais entraves. Além dos parlamentares, o presidente da Unipontal (União dos Municípios do Pontal do Paranapanema), Jorge Duran, ressaltou o papel da instituição e comentou sobre as propostas existentes.
Ed Thomas (PSB) lembrou que o norte do mandato dele desde o início foi justamente promover a regularização fundiária regional, com o objetivo de trazer segurança jurídica para as famílias produtoras e que precisam se sentir confiantes para alavancar investimentos. O deputado estadual afirmou que já se deparou não apenas com problemas na questão rural, mas também na urbana, quando por muitas vezes tinha a intenção de sugerir obras em determinados patrimônios, mas que dependiam de tal processo legal para que se tivessem avanços nas negociações.
“Acredito que as ações feitas por parte do governo até o momento não são suficientes, pouca coisa se concretizou”. O parlamentar ressalta que outro fator que contribuiu para essa ausência de resultados foi o fato de que a região toda precisa se unir nesta luta, em termos de administração pública, e exemplifica lembrando que há três associações de prefeitos no oeste paulista, o que reparte a demanda que é de interesse comum. “O nosso distanciamento favoreceu o fato de não sermos ouvidos da forma como gostaríamos”.
Uma das soluções do problema, na visão dele, é justamente a união das lideranças e a cobrança contínua, como já ocorre.
O deputado Mauro Bragato (PSDB), por sua vez, afirma também acreditar que a regularização fundiária é a solução para o oeste paulista, o que seria capaz de trazer não apenas a estabilidade política, como também uma estabilidade social. “Considero que essa regularização deverá ser completa quando conseguirmos - o que deve acontecer logo - a regularização das grandes propriedades de terra do Pontal do Paranapanema”. O parlamentar lembrou que sempre esteve envolvido neste assunto, por acreditar ser de “extrema importância” para o desenvolvimento regional, e comentou que auxiliou nas negociações com aqueles que ocupavam e com aqueles que se consideravam proprietários das áreas ocupadas.
“É preciso que o Governo envie para a Assembleia Legislativa um projeto que regularize as propriedades acima de 500 hectares e com isso abranger as grandes propriedades do Pontal do Paranapanema, já que as propriedades até 450 hectares já estão com os problemas jurídicos solucionados”, afirma sobre uma das soluções. Ele comentou, no entanto, que se tem gente que ainda não solucionou o problema, é porque ainda não teve essa oportunidade, mas ressaltou que hoje a situação está na “reta final” para de fato se tornar a solução do problema da regularização do Pontal do Paranapanema.
Ambos os representantes acreditam que, com tal processo finalizado, será possível dar uma estabilidade jurídica para a região, o que trará efetivamente o desenvolvimento que todos buscam, não somente para os pequenos e médios como também para os grandes de toda região.
O presidente da Unipontal, Jorge Duran, ressaltou que há um trabalho extenso da entidade em cima das questões fundiárias, e ressaltou que o “empobrecimento” da região está relacionado com a falta de segurança jurídica provocada pela ausência da regularização. “E isso prejudica a produção regional, que deveria e poderia estar muito mais avançada no que diz respeito ao desenvolvimento, mas enfrenta barreiras no quesito titulações”.
Sobre as propostas existentes, expõe aquela em que o proprietário pagaria pelo processo seja com um percentual de terra ou em dinheiro, de forma que se em terra, ela deverá ser direcionada à reforma agrária, e se em dinheiro, o montante precisará ser direcionado aos assentamentos da região como forma de investimentos e infraestrutura. “São propostas que visam sempre o desenvolvimento regional”.
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Ed afirma que é preciso união regional de autoridades
Bragato relembra trajetória no tema regularização fundiária
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Duran: “Empobrecimento regional está relacionado à insegurança jurídica”
Nabhan prevê solução a “imbróglio fundiário” na região de Prudente
