Ministério da Saúde habilita 10 leitos de UTI do Hospital de Esperança

Portaria também estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no montante anual de R$ 1.397.862,40

REGIÃO - WEVERSON NASCIMENTO

Data 28/10/2021
Horário 15:27
Foto: Sinomar Calmona
Portaria habilita 10 leitos de UTI Adulto Tipo 2 do Hospital de Esperança
Portaria habilita 10 leitos de UTI Adulto Tipo 2 do Hospital de Esperança

Nesta quarta-feira, foi publicada a Portaria 2.901, do Ministério da Saúde, que habilita 10 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Adulto Tipo 2 do HE (Hospital de Esperança) de Presidente Prudente e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, no montante anual de R$ 1.397.862,40, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade, do Estado de São Paulo.

Conforme o dispositivo, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência regular e automática do montante estabelecido ao Fundo Estadual de Saúde de São Paulo, em parcelas mensais, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

“O recurso relativo ao estabelecimento consignado ao programa de trabalho tem como finalidade o custeio de quaisquer ações e serviços de média e alta complexidade para atenção à saúde da população, desde que garantida a manutenção da unidade”, descreve a portaria.

Agora, o HE regularizará toda a documentação junto ao DRS-11 (Departamento Regional de Saúde) e a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Somente a partir dos trâmites, a instituição receberá o repasse que custeará o setor. “Agradecemos mais uma vez ao presidente Jair Bolsonaro [sem partido] e ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pela atenção direcionada à nossa instituição”, pontuou o hospital por meio de nota. 

Apoio para habilitação

Duas ações resultaram na habilitação dos leitos de UTI do hospital, que na oncologia tem um dos custos mais caros e traria um gasto de R$ 1,3 milhão/ano ao HE. O custeio mensal dos leitos, inclusive, foi pago pela unidade por seis meses para chegar em condições aptas de ser credenciada como uma Unacon (Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia), no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde).

Recentemente, após participar de uma reunião com o representante da Secretaria Estadual de Saúde, o presidente do Hospital de Esperança, Felício Sylla, se encontrou com Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Na ocasião, solicitou apoio da federação para habilitação da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital do Câncer e apoio para o aumento do teto repassado atualmente para unidade hospitalar por meio do Ministério da Saúde (Portaria 690).

A reunião foi mediada pela Ciesp/Fiesp (Centro e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), de Presidente Prudente, por meio de Itamar Alves de Oliveira Junior, Alexandre Shigueaki Sano, Wadir Olivetti Júnior e Francelino de Souza Magalhães. 

Após o encontro, o presidente da Fiesp entrou em contato com o ministro da Saúde, com o objetivo de dar celeridade ao processo de habilitação dos leitos de UTI do hospital. No dia seguinte, Marcelo Queiroga entrou em contato com o presidente do Hospital de Esperança, Felício Sylla, informando sobre a publicação da portaria, prevista para essa semana. 

No mesmo dia, o chefe da pasta federal recebeu uma visita de prefeitos da Unipontal (União dos Municípios do Pontal do Paranapanema), liderados pelo Ed Thomas (PSB), que também solicitaram uma maior agilidade na habilitação dos leitos de UTI da unidade especializada em oncologia. 

“Aproveitamos para prestigiar os esforços do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, e do prefeito de Presidente Prudente, Ed Thomas, por toda articulação em prol da efetivação do credenciamento da UTI. Por fim, agradecemos a todos que direta ou indiretamente contribuíram para esse importante passo do nosso hospital”, pontuou o HE.

Habilitação em boa hora

A habilitação dos leitos de UTI chega em boa hora, uma vez que o hospital vinha fechando as contas no vermelho. Conforme noticiou este diário, atualmente, da receita bruta do hospital, apenas os R$ 743.112,98 repassados pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria 690, que habilitou o Hospital de Esperança de Presidente Prudente como uma Unacon, no âmbito do SUS, são considerados fixos. 

Este montante do governo federal, inclusive, é dividido para vários serviços específicos dos quais o hospital é “obrigado a cumprir”. Contudo, a unidade especializada em oncologia também conta com algumas receitas variáveis como o telemarketing (R$ 230 mil), títulos de capitalização em modalidade filantropia premiável (R$ 900 mil), estacionamento (R$ 25 mil) e loja (R$ 6 mil). Mensalmente, portanto, o hospital conta com uma receita de R$ 1.904.112,98.

Já as despesas estão em outro patamar, distante do montante arrecadado. Isso porque o demonstrativo do hospital mostra que atualmente ele tem como custos diretos o serviço hospitalar (R$ 2.232.500,00), a manutenção de equipamentos hospitalares (R$ 77.310,17), salários e encargos (R$ 1.270.000), além de contar com outros custos indiretos (R$ 502.930). Desta forma, o déficit que colocou o hospital no vermelho chega a R$ 2.178.627,149.

Em entrevista à reportagem de O Imparcial, um ponto destacado pela diretoria do Hospital de Esperança era quanto à habilitação de 10 leitos de UTI adulto, como esperado desde que o presidente da República, Jair Bolsonaro, apoiou o credenciamento da unidade junto ao SUS. “É importante destacar que o credenciamento significa que o hospital existe no âmbito do SUS. Agora precisamos dessa habilitação dos leitos de UTI, que na oncologia tem um dos custos mais caros e nos trará um gasto de R$1,3 milhão ano”, destacou o presidente do hospital na ocasião.

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