Foi considerada preliminarmente pela Polícia Civil como legítima defesa a ação da Polícia Militar que resultou na morte de um homem, de 30 anos, na noite deste domingo, no Parque Cedral, em Presidente Prudente. Ele foi alvejado por tiros disparados por um cabo durante a ocorrência, registrada ainda como resistência e homicídio decorrente de oposição à intervenção policial.
De acordo com o Boletim de Ocorrência sobre o caso, o PM teria agido em legítima defesa ao alvejar o homem que correu em sua direção empunhando duas facas. O indivíduo, que teria discutido com mãe, tio e vizinhos, ameaçava os presentes de morte quando a corporação foi acionada. Ao chegar ao local dos fatos, os policiais se depararam com o homem sentado em uma calçada ainda segurando as armas brancas. Mesmo sob ordem dos agentes que determinava que ele largasse as facas, o homem passou a correr em direção ao PM.
“Dado momento, o indivíduo se levantou e, vibrando as armas brancas, partiu em direção ao cabo, o qual, diante da iminente agressão, se viu obrigado a utilizar de sua arma de fogo, pistola calibre 40, efetuando cinco disparos na direção do autor, logrando interromper com sua ação perniciosa. Não obstante o socorro médico prestado, o indivíduo veio a fenecer em virtude dos ferimentos decorrentes”, detalha o BO.
Testemunhas
Dois irmãos gêmeos, 24 anos, vizinhos do homem alvejado, relataram que o homem estava discutindo com sua mãe e seu tio, quando passou a danificar o carro da mulher. Mesmo após a PM ser acionada, o indivíduo passou a discutir com os vizinhos, momento em que pegou as facas, pulou um portão e entrou na garagem dos vizinhos, que passaram a ser ameados.
Um dos irmãos ainda contou que presenciou a ação policial. “Relatou que os policiais surpreenderam o sujeito sentado na calçada, o qual segurava muito forte as facas, e que o policial ‘pede a ele para largar a faca’, mas o indivíduo disse que ‘não estava nem aí... quero que você se f...’ e parte para cima do policial. E, na sua visão, parecia que o indivíduo estava prestes a acertar o policial, e aí acontece os disparos”, expõe o registro do caso.
Investigação
Assim que o caso foi comunicado à seccional, a equipe plantonista, assim como da Polícia Técnico-Científica se dirijam ao local da ocorrência. O fato foi comunicado ao MPE (Ministério Público Estadual) e à 3ª Delegacia de Homicídio, que vai realizar a completa apuração do ocorrido. A arma de fogo do PM foi apreendida e lacrada para realização da perícia.
Foi requisitado ainda o exame pericial no local dos fatos e necroscópico para o homem alvejado, e exame residuográfico do agente policial, “para melhor subsidiar os autos de inquérito policial a ser instaurado”. “Adotada as providências iniciais de polícia judiciária pertinentes ao caso e, após análise jurídica dos fatos, cotejando-as com as versões das testemunhas, análise do local e, principalmente, dos vídeos que captaram a ação policial ora questionada, há fortes indícios da existência de causa excludente de ilicitude na ação do policial militar. Os vídeos captados na via pública da ação policial falam por si só”, declarou o delegado que atendeu o caso.
“Depreende-se dos vídeos carreados no presente registro que os agentes de fato abordam o sujeito na via pública e lhe direcionam ordens de lagar as facas. É possível ouvir com nitidez o indivíduo proferindo ofensas aos policiais e, incontinenti, ele corre em direção ao cabo da PM, empunhando as facas, colocando a vida do agente estatal em grave risco, fazendo com que o uso de força letal fosse não só necessário como recomendado no caso”, concluiu a autoridade policial sobre o caso, que é acompanhado pela Corregedoria da PM.
Polícia Civil
Vídeos registraram momento em que homem desobedece ordem e corre com facas em direção a PM
