Morreu nesta quarta-feira, em Presidente Prudente, o ex-delegado da Polícia Civil, Dirceu Gravina, aos 74 anos. Sua trajetória ficou marcada pela sua atuação nas dependências do DOI/Codi (Destacamento de Operações de Informação/Centro de Operações de Defesa Interna), órgão de repressão do governo brasileiro na década de 1970, que levou a Justiça a condená-lo, em janeiro deste ano, ao pagamento de indenização no valor de R$ 1 milhão, a título de dano moral coletivo, por participação direta ou indireta em tortura e mortes ocorridas durante a ditadura.
A Polícia Civil emitiu uma nota em que comunica com profundo pesar o falecimento do ex-delegado. Segundo a corporação, Dirceu Gravina foi investigador de polícia chefe na extinta Delegacia Regional de Polícia de Presidente Prudente e delegado de polícia titular no 4º Distrito Policial de Prudente e Indiana.
Atuou também nos municípios de Caiabu e Rancharia. Foi professor na Unoeste (Universidade do Oeste Paulista), no curso de Direito, assim como em cursinhos preparatórios para concursos.
"Era de uma competência ímpar e compartilhava com todos o seu conhecimento jurídico e profissional", expõe a corporação. "Dirceu Gravina deixa esposa, filhos e netos e uma infinidade de amigos", pontua.
O corpo de Dirceu Gravina é velado pela Funerária Interplan e será sepultado nesta quinta-feira, às 10h30, no Cemitério Municipal Campal.
A sentença que condenou o ex-delegado, datada de 18 de janeiro deste ano, foi da juíza da 7ª Vara Cível Federal de São Paulo, Diana Brunstein. Além de Gravina, também foram condenados os ex-delegados Aparecido Laertes Calandra e David dos Santos Araújo.
A magistrada observou que a tortura já era vedada pela Constituição de 1969, então vigente, “o que torna ilícitas as condutas praticadas pelos corréus, ainda que ‘institucionalizadas’ no âmbito das organizações criadas para a manutenção do regime militar”.
A condenação foi requerida pelo MPF (Ministério Público Federal) em ação civil pública na qual foram transcritos relatos das pessoas submetidas à tortura.
“Reconheço, a partir da prova produzida nesses autos, em especial documentação carreada e relatos das vítimas, que os corréus, investidos de poder estatal e na medida das condutas descritas, causaram indiscutíveis danos psíquicos/morais à sociedade brasileira como um todo”, afirmou a juíza federal.
Para ela, as provas documentais apresentadas pelo MPF comprovaram o vínculo dos réus com a estrutura do DOI/Codi e o envolvimento nos atos de tortura, homicídio e desaparecimento das vítimas citadas na ação.
Diana Brunstein levou em conta a gravidade do dano e a necessidade de reparação histórica. “O valor estipulado toma em conta, num primeiro momento, o relevante interesse social lesado. Numa segunda fase, em conta as condições financeiras e conduta dos autores dos ilícitos”, pontuou.
A sentença determinou que o dinheiro fosse destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, instituído em 1985 e vinculado ao Ministério da Justiça.
Em 2014, durante uma audiência da CNV (Comissão Nacional da Verdade), na capital paulista, Dirceu Gravina negou ter torturado presos nos anos da ditadura.
Leia mais
