O MPE (Ministério Público Estadual) suspendeu ontem a limpeza e erradicação de espécies de um terreno, no Parque Residencial Funada, em Presidente Prudente, que é preparado por uma empresa terceirizada para se tonar um pátio que receberá, em breve, veículos apreendidos na região pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo). De acordo com o promotor de Justiça, André Luiz Felício, a medida se deu após a Prefeitura notificar a empresa responsável pela falta de autorização do serviço no local, que conta com espécies exóticas. A Polícia Ambiental realizou vistorias no local, mas não emitiu multas por não serem espécies nativas. A companhia notificada, Barradas e Queiroz, admite o “equívoco” da realização da limpeza sem a documentação necessária e afirma que ambiente é preparado por causa da “lotação” do pátio principal.
A reportagem teve acesso ao caso, ao receber reclamações de moradores do Residencial Funada. A comerciante, Cibele Cristina de Oliveira, 36 anos, por exemplo, afirma que achou “estranha” a atitude de derrubar as árvores do local, já que os vizinhos do terreno haviam tentado a limpeza, pelo medo de insetos e criadouros de mosquitos, pedido que teria sido negado pela Prefeitura. “Agora está legalizado? Abriram um buraco ali dentro para colocar as árvores derrubadas, mas suspeito de que não haja documentação para tanto”, esclarece.
Com as reclamações, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente esteve no local. O coordenador de política ambiental da Pasta, André Gonçalves Vieira, esclarece que as equipes estiveram no terreno, que fica na antiga garagem da extinta TCPP (Transporte Coletivo de Presidente Prudente), quando notificou a irregularidade da limpeza do terreno e erradicação da espécie exótica conhecida como leucena. “Sem essa autorização, os responsáveis não podem dar segmento. Mesmo eles já tendo entrado com o processo, ontem mesmo, terão que fazer uma compensação ambiental, que pode ser a aplicação de multa ou plantio de espécie nativa”, expõe. O prazo para tanto não foi definido.
O promotor de Justiça, em seguida, esteve no local, e suspendeu as atividades até que um documento com a autorização fosse emitido para a Barradas e Queiroz, que guarda, transporta e gerencia pátios e leilões de veículos. “Essa ação é necessária, pois imagina se todos decidem erradicar espécies sem autorização? Por isso a intervenção”.
O outro lado
O diretor regional da empresa, Jasiel Queiroz, admite que a empresa cometeu um “equívoco” pela limpeza sem autorização, mas afirma que ontem mesmo as equipes entraram com o pedido do documento. “No meio da ação nos demos conta. São árvores passíveis de serem cortadas, por isso pensamos que bastava chegar e obter a licença”, salienta.
Sobre a preparação para o local, Jasiel afirma que o estabelecimento foi alugado e ontem mesmo já começou a receber veículos que estão designados para leilão, uma vez que o pátio localizado na Avenida Assis Chateaubriand, km 455, está “superlotado”. “Prestamos serviços para o Detran e vimos a necessidade de ampliar o espaço”.
O Detran, por meio de nota, lembra não responder pelo terreno citado e afirma não ter sido oficiado e não ter dado anuência para a mudança de pátio. “A guarda de veículos apreendidos por infrações de trânsito do Detran é de responsabilidade de uma empresa terceirizada licitada”, finaliza.
