MPE pede postura mais pontual do Executivo na contenção da Covid-19

Promotoria fez uma série de recomendações à Prefeitura de Prudente, que implicam em mais restrições, até que os números voltem a cair

PRUDENTE - THIAGO MORELLO

Data 02/12/2020
Horário 20:03
Foto: Arquivo
Creste: “Sociedade civil confundiu flexibilização das regras da quarentena com o fim da pandemia”
Creste: “Sociedade civil confundiu flexibilização das regras da quarentena com o fim da pandemia”

Os boletins epidemiológicos da Prefeitura de Presidente Prudente, bem como os dados da Secretaria de Estado da Saúde, mostram que os números da Covid-19 no município voltaram a subir nos últimos dias. O cenário emite uma preocupação às autoridades locais, como, por exemplo, o MPE (Ministério Público Estadual), que solicitou uma postura mais pontual do Executivo prudentino, a fim de promover uma melhor contenção da doença na cidade.
Em um documento de três páginas, a Promotoria encaminhou uma série de recomendações à administração municipal, para que pudessem ser adotadas “até que seja normalizada a relação entre oferta e demanda” de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e clínicos. Isso porque, conforme consta no ofício, assinado pelo promotor Marcelo Creste, “as infecções por coronavírus voltaram a alarmar esta cidade, sendo que, em poucos dias, a alteração foi brusca e para pior, com forte impacto na taxa de ocupação de leitos, tanto UTI como enfermaria”.
Como exemplo, e com base nos números públicos, o promotor listou duas situações: uma em relação à segunda-feira, no qual, segundo ele, 11 pessoas aguardavam liberação de leito pelo sistema Cross (Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde), das quais sete eram residentes no município de Presidente Prudente. E a outra sobre hoje, quando 12 pessoas aguardavam a mesma liberação, sendo seis delas residentes prudentinos. “A situação tende a se agravar, pois, a partir de hoje, teremos apenas 56 leitos de UTI, entre públicos e privados, para o atendimento de toda a região, pois a Santa Casa de Presidente Prudente encerrará 11 leitos”, frisa.
Não obstante, Creste ainda cita que, em agravo à situação, o índice de reprodução diária tem aumentado significativamente, “pois a sociedade civil confundiu flexibilização das regras da quarentena com o fim da pandemia. Hoje, o índice de reprodução atingiu 1,61, ou seja, 100 pessoas contaminadas contaminam 161, e essas contaminam mais 259 pessoas”, lamenta.

Recomendação à Prefeitura

Dito isso, e embora a capital do oeste paulista esteja na fase amarela do Plano São Paulo, o promotor entende que pode o Executivo “aumentar o grau de restrição de atividades econômicas”. Sendo assim, o órgão ministerial recomenda: proibição de funcionamento de cinemas; proibição da realização de festas, como casamentos, aniversários e formaturas; realização de missas e cultos com no máximo 20% da capacidade da igreja ou templo; e fixação de horário de funcionamento para bares e restaurantes até no máximo às 20h.
Ademais, Creste também recomenda a limitação do horário de funcionamento das lojas de conveniência instaladas em postos de combustíveis até no máximo às 18h. Segundo ele, “reclamações apontam que jovens se aglomeram na avenida do Cemitério [Avenida da Saudade], compram bebidas nessas lojas e centenas deles se aglomeram no entorno, pouco se importando com as regras sanitárias”.
Já no que diz respeito à fiscalização e aplicação de recursos, o documento do MPE recomenda ainda que a Prefeitura adote medidas, inclusive com a solicitação de apoio à Polícia Militar, para impedir aglomerações; proíba a locação de chácaras situadas no município para a realização de eventos de qualquer natureza, em especial festas; e contrate com hospitais na região a oferta de leitos clínicos para pacientes de Covid-19, para atendimento da população prudentina, uma vez que “os recursos repassados pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia podem ser utilizados para essa finalidade”.

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