Municípios da região participarão de 18ª Marcha a Brasília em maio

 

Ocorre no próximo mês, no Distrito Federal, a 18ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na última semana, o CNM (Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios) promoveu reunião para discutir os assuntos iniciais que comporão a pauta de reivindicações das municipalidades. O presidente da Unipontal (União dos Municípios do Pontal do Paranapanema), Marco Antônio Pereira da Rocha (PSDB), participou do encontro, e, segundo ele, serão a convidados a participar diversas esferas governamentais – a exemplo de deputados, governadores e senadores. Até o momento, o principal debate está voltado para questões relacionadas ao pacto federativo entre União e municípios.

De acordo com Rocha (PSDB), que também é prefeito de Regente Feijó, os municípios devem participar ativamente das discussões que comporá o encontro em Brasília (DF). A marcha, que ocorre de 25 a 28 de maio, deverá buscar junto ao movimento municipalista assinaturas que intervenham na imediata votação da Adin (ação direta de inconstitucionalidade) – que impede a justa distribuição dos royalties. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, estima que a marcha ultrapasse as edições anteriores e provavelmente baterá o recorde de participantes. Além disso, em nota, o conselheiro revela que a pauta será nacional e com reivindicações apontando as problemáticas enfrentadas por todos.

O presidente da Unipontal explica que a situação dos municípios brasileiros está se agravando, principalmente em razão do Orçamento da União de 2015, que não foi sancionado. Segundo ele, este motivo significa que a municipilidade possui cerca de R$ 70 bilhões de investimentos a serem transferidos para quitarem os inúmeros convênios existentes que aguardam a transferência de recursos. "Estamos vivendo um momento de muita pressão, pois a sociedade cobra novos investimentos, a qualidade da prestação de serviços públicos está cada vez menor, fazendo com que o município não suporte mais despesas, em vista do comportamento adotado pelo governo federal, que está se omitindo – principalmente na transferência de recursos na área da saúde".

Já em relação ao pacto federativo, Rocha explica que pode ser considerado como a divisão do bolo tributário para o Estado, União e município. Assim, a última esfera mencionada se sente prejudicada com a divisão, pois recebe 17% do bolo tributário, que não faz frente às despesas que os municípios assumem por conta das municipalizações, do crescimento populacional, como também das transferências e obrigações das cidades. "A luta é essa, os municípios estão em verdadeiro estado de solvência, pois não temos mais como manter as portas abertas para atender a comunidade na prestação de serviço público", lamenta Rocha. "Enfrentamos problemas, mas tentamos encontrar soluções. A Unipontal é uma entidade atuante e reconhecida pela sua história e enfrentamento em todas as questões que envolvem o municipalismo brasileiro", acrescenta.

O presidente da Amnap (Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista) e prefeito de Junqueirópolis, Hélio Aparecido Mendes Furini (PSDB), comenta que é necessária a participação para o fortalecimento das reivindicações dos municípios, principalmente naquilo que tange questões sobre os repasses de verbas. "Estamos encontrando dificuldades, a arrecadação não está evoluindo na mesma proporção das despesas, por isso, encontramos problemas para administrar. É preciso capacidade de investimento frente às despesas fixas. Desta maneira, vamos nos articular junto aos demais municípíos da Nova Alta Paulista para integrar o movimento".