Novo Código de Processo Civil é abordado em debate acadêmico

 

Professores e estagiários de Direito da Toledo Prudente Centro Universitário formaram um grupo de estudos para discutir o novo CPC (Código de Processo Civil), sancionado em março pela presidente Dilma Rousseff (PT), que deverá entrar em vigor em 17 de março de 2016. O primeiro encontro ocorreu ontem e o cronograma do grupo seguirá com reuniões mensais até novembro. Os encontros serão realizados sempre no primeiro sábado de cada mês, com quatro horas de estudos e debates, das 8h às 12h.

De acordo Daniel Colnago Rodrigues, professor da instituição e coordenador do grupo de estudos, a norma atual promete agilizar o andamento dos processos judiciais, trazer mais igualdade nas decisões em casos idênticos e aprimorar a cooperação entre as partes, juízes e advogados. "A ideia é aperfeiçoar as mudanças, antes que elas passem a valer. Serve para nos atualizarmos enquanto profissionais e também para garantirmos melhor formação aos nossos alunos", explica.

O professor relata que todos os itens contidos no novo CPC serão tratados. "Pretendemos criar, mais para frente, um Núcleo de Processo Civil", comenta.

Rodrigues explica que mesmo que a medida traga celeridade para os processos e facilite os meios de conciliação entre as partes envolvidas, não haverá grande mudança no início. "Até porque as questões a respeito do assunto não se resumem somente a isto, mas certamente irá contribuir bastante", informa.

O grupo de estudos conta com cerca de 30 integrantes, incluindo outras personalidades do meio jurídico. "Devemos pensar em uma mudança de mentalidade e ver o CPC com olhos inovadores", conclui o coordenador do grupo.