Vereadores aguardam respostas sobre chamamento público de OSS (Organização Social de Saúde). Mas, o que se sabe nos bastidores é que a intenção é vista como medida para prevenir alguma prestação de serviço que venha a ser rompida.
NESTA SEMANA
O documento assinado por 11 dos 13 vereadores foi encaminhado à Prefeitura há mais de 10 dias. Espera-se que as respostas sejam enviadas nesta semana pela secretária municipal de Saúde, Adriana Vitório.
QUESTÃO CENTRAL
Um dos questionamentos é sobre rompimento com o Ciop (Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista) que atua nas gestões das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) do Jardim Guanabara e Ana Jacinta; em seis casas terapêuticas e na Cidade da Criança.
SEM PROBLEMAS
Para cada atuação existe contrato com prazo determinado e que a administração, salvo descumprimento de alguma ou mais cláusula, só pensaria em romper quando vencer; para não ter problemas financeiros e nem jurídicos.
OUTRA QUESTÃO
Se ocorrer algum rompimento, a SOS assume os serviços. Há ainda outra questão ventilada nos bastidores, a de que a contratação de funcionários poderá ser inserida na folha de pagamento da Prefeitura, cujo limite máximo é de 54% e está em 53%.
RESTA VOTAÇÃO
Para botar os pingos nos is, em relação ao Plantão de ontem, fica a informação de que o projeto para aumento de cadeiras legislativas, de 13 para 19, foi aprovado esta semana em 1ª discussão. Portanto, resta a votação em 2ª discussão.
SÓ EM AGOSTO
Como os vereadores entraram no recesso parlamentar do meio de ano, a votação em segunda discussão só ocorrerá em agosto. Como o prazo regimental é de 10 dias entre uma votação e outra, sem contar o recesso, não será logo na primeira serão ordinária.
ATO DO PRESIDENTE
Sobre o descongelamento dos subsídios dos vereadores, sem reajuste há 13 anos, a promulgação do projeto de resolução cabe ao presidente da Câmara, William Leite (PP), e deve ocorrer a qualquer momento. Mas, entrará em vigor em 1º de janeiro de 2029.
ATO DO PREFEITO
Sobre os reajustes dos salários de prefeito, vice-prefeito e secretários, o prefeito Milton Carlos de Mello, Tupã (Rep), tem três alternativas: vetar, silenciar ou sancionar. Caso vete, a Câmara poderá derrubar o veto. Vaso silencie, a Câmara toma para si a decisão.
AUDIÊNCIA HOJE
Nesta quinta-feira (3) tem audiência pública sobre a organização e realização da Expo Prudente. Agenda para às 15h na Câmara Municipal, convocada pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tiago Oliveira.
NOVA ASSESSORIA
Francisco Torturello – professor Chicão – está atuando na assessoria do deputado estadual Rogério Santos (MDB), de Osasco, que tem como chefe de seu gabinete na Assembleia Legislativa o ex-deputado estadual Reinaldo Alguz, de Dracena.
FOCO EM LIDERANÇA
Nessa condição de assessor, o professor Chicão participou recentemente do encontro “A liderança se realiza na relação”, junto à ELF (Escola de Liderança Fraterna) e promovida pelo Libcom (Instituto Liberdade e Comunidade), em São Paulo.
