Partidos começam a definir datas das convenções

PRUDENTE - Mariane Gaspareto

Data 20/07/2016
Horário 11:55
 

Começa hoje o prazo para a realização das convenções partidárias, que segue até o dia 5 de agosto, visando à definição dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2 de outubro, bem como as decisões sobre coligações. O prazo anterior era de 10 a 30 de junho e diante do espaço de tempo "mais apertado", os partidos já começaram a marcar as solenidades em Presidente Prudente.

A primeira convenção partidária já marcada é do PV (Partido Verde), no dia 24, das 9h às 12h, no Centro Cultural Matarazzo, esclarece o presidente do partido, Gildo José Pedrosa. Já a do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) está marcada para o dia 30, das 9h às 12h, na Câmara Municipal, de acordo com o presidente Feiz Abudd. Em seguida deve ocorrer a solenidade do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), ainda a confirmar, mas prevista para o dia 31, também das 9h às 12h na casa de leis prudentina, aponta o presidente da sigla, Wilson Portella Rodrigues.

A convenção partidária do PSB (Partido Socialista Brasileiro), por sua vez, está prevista para o dia 1º de agosto, segundo Ed Thomas, mesmo dia em que ocorrerá a do PPS (Partido Popular Socialista), às 19h30, em horário a definir, esclarece o pré-candidato Fábio Sato. O presidente do Solidariedade, Daniel Grandolfo, anunciou para o dia 4 a solenidade, às 19h, no salão do Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo)

No dia 5 de agosto, das 9h às 11h, na Felício Tarabay, 585, ocorrerá a convenção do PTdoB (Partido Trabalhista do Brasil), expõe o também pretenso candidato João Cláudio da Silva, Dodô. Os presidentes do PT (Partido dos Trabalhadores) e PSD (Partido Social Democrático), Adelino Ferreira e Fioravante Scalon, respectivamente, ainda definirão a data da solenidade. O PFL (Partido da Frente Liberal) também prevê tratar do assunto nesta semana, segundo o membro da diretoria em Prudente, Munuera Júnior. Já para o PRB (Partido Republicano Brasileiro) ainda falta a escolha do local, mas a convenção ocorrerá entre 2 e 4 de agosto, afirma o pré-candidato José Lemes Soares. O PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), por sua vez, deve realizar a convenção na próxima semana, segundo Carlos Dias.

O presidente do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) em Presidente Prudente, Tiago da Fonseca, informa que, após a realização de várias reuniões sobre a possibilidade de alianças ou lançamento de candidatura própria, definiu lançamento do professor Donizete Marcelino como candidato próprio para o Executivo municipal. Donizete foi candidato a deputado federal pelo PSOL em 2014 e terá como vice o professor André Ferreira, sociólogo e diretor estadual da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado).

 

Calendário eleitoral

Conforme o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a reforma eleitoral promovida pela Lei 13.165, de 2015, alterou a Lei das Eleições (9.504/1997) com novas datas e regras que já passam a valer para as eleições municipais deste ano. Após as convenções partidárias, no caso das convenções não indicarem o número máximo de políticos, as vagas que sobram devem ser preenchidas em até 30 dias antes do pleito, não mais 60 dias, como era na legislação anterior. Com a nova redação mudou também para o dia 15 de agosto a data final para solicitação do registro dos candidatos do ano eleitoral.

A lei determina que o prazo de entrada do requerimento de registro de candidato a cargo eletivo em cartório ou na secretaria do TSE terminará, sem possibilidade de prorrogação, às 19h. A redação anterior do dispositivo previa como prazo final o nonagésimo dia anterior à data das eleições. Segundo o órgão, os partidos políticos que realizarem esse pedido com antecedência terão uma vantagem, pois já estarão com toda documentação pronta já para o dia 16 de agosto, quando se inicia a propaganda eleitoral.

Para que o candidato possa realizar a campanha, despender gastos, ele precisará ter um CNPJ e uma conta aberta. O político escolhido em convenção pede o registro à Justiça Eleitoral, comunica a Receita Federal que emite o CNPJ e vai ao banco para abrir uma conta. Se o candidato esperar para solicitar o CNPJ somente no dia 15 de agosto, isso significaria menos tempo para captar recursos e efetivar gastos eleitorais.

 

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