Presidente Epitácio aguarda a tramitação de oito projetos na CEF (Caixa Econômica Federal), sendo sete deles por meio de recursos de compensação ambiental resultantes do acordo judicial entre os ministérios públicos Federal, Estadual e a Cesp (Companhia Energética de São Paulo), e um deles por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o prefeito Sidnei Caio da Silva Junqueira, Picucha (PSB), a razão seria a "morosidade no processo de aprovação dos projetos pela CEF", que estaria atrasando as assinaturas dos contratos e impedindo a abertura de licitações.
Dos R$ 20.775.435,36 disponíveis para o município, por meio do acordo desde a homologação do mesmo - em 2009 -, a prefeitura utilizou 31,9% (R$ 6.641.943,24), conforme o chefe do Executivo. Desta forma, 68,2% do montante (R$ 14.133.492,12) ainda aguardam liberação para serem utilizados em projetos. O problema foi abordado em reunião realizada entre representantes da gerência de governo da Caixa e a municipalidade, visando pedir celeridade nas tramitações.
Entre os projetos que aguardam aprovação, estão a construção do novo aterro sanitário, do Complexo de Saúde, uma escola municipal no bairro Alto do Mirante, a urbanização do bairro Jardim Pioneiros, aquisição de veículos, equipamento da coleta seletiva e ampliação do centro de triagem de materiais recicláveis. A construção de um centro para pacientes que necessitam de hemodiálise, orçado em R$ 2.086.044, está na fila para a liberação de recursos desde 2012, como noticiado por este diário.
Com a viabilização do projeto, os pacientes poderiam ser tratados na cidade, sem a necessidade de se deslocar periodicamente para Presidente Prudente. A prefeitura também espera a aprovação de R$ 2.370.167,42 para a construção da rede coletora e da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) do distrito do Campinal.
Previsão
O prefeito estima que a tramitação dos projetos passará a ser mais rápida doravante, visto que, segundo ele, "a Caixa sinalizou que se empenhará para intensificar o andamento dos projetos na reunião". A intenção é de que sejam aprovados até o meio deste ano, para que os processos licitatórios sejam abertos ainda no segundo semestre.
A Assessoria de Imprensa da CEF informou, por meio de nota, que analisa os projetos conforme previsto no acordo entre os ministérios públicos Federal e Estadual e a Cesp. "A análise é feita com os mesmos critérios e exigências dos contratos do OGU ", explica. O órgão salienta ainda que dos sete projetos, dois foram apenas protocolados pela prefeitura e estão em analise, e os demais estão sendo adequados pela municipalidade para posterior apresentação.
