A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secult (Secretaria Municipal de Cultura) e da Secretaria de Assuntos Jurídicos, lançou nesta quarta-feira uma consulta pública on-line para mapear os segmentos culturais do município. O formulário digital ficará disponível por 30 dias nos canais oficiais do Poder Executivo e da Secult no Instagram e a coleta de informações, que abrangerá todos os segmentos culturais, incluindo manifestações religiosas, servirá como base para a elaboração de um Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara Municipal para regulamentar o Comuc (Conselho Municipal de Cultura).
“O PL será formulado a partir dessa coleta de dados, pois ele refletirá as representações que temos no município. Nosso objetivo é valorizar a cultura e dar ênfase aos diferentes setores que a compõem”, explica o procurador-chefe do município, João David Ferreira Leite.
Novo Comuc
Após o mapeamento e a aprovação da lei, será aberto o período de inscrições para candidatos ao novo Comuc. A decisão de realizar novas eleições segue uma recomendação do MPE (Ministério Público Estadual), que apontou irregularidades na formação do conselho desde 2018.
“Desde que o MPE fez essa sinalização, a nova gestão tem trabalhado para garantir um processo transparente e participativo. O novo Comuc nasce com a missão de valorizar os agentes culturais de Prudente, em especial os pequenos produtores e aqueles que estão iniciando sua trajetória”, destacou o secretário municipal de Cultura, Paulo Sanches.
Em setembro, o MPE, a fim de instruir o procedimento instaurado para acompanhar a situação do conselho, levando em consideração que a postergação de uma nova eleição em razão da demora na revisão global do sistema cultural representasse risco concreto à gestão democrática da cultura municipal, e considerando que seria juridicamente possível, recomendou que a Prefeitura encaminhasse, de imediato, um PL específico sobre a composição e eleição do Comuc à Câmara Municipal, sem prejuízo da tramitação posterior de um projeto mais amplo de atualização do Sistema Municipal de Cultura.
“Além do processo, a Secretaria de Cultura anunciou a contratação de uma empresa especializada para acompanhar a elaboração do primeiro Plano Municipal de Cultura e o primeiro Marco Regulatório Municipal da Cultura, além de dar suporte ao conselho e monitorar o processo licitatório da Pnab [Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura]”, destaca a administração municipal.
Nova gestão
Conforme a Prefeitura, desde o início da atual gestão, a Secult e o Comuc têm atuado de forma integrada para fortalecer e dar visibilidade às mais diversas manifestações culturais. Entre as ações realizadas estão o Pruden Folia, carnaval gratuito e voltado às famílias no Parque do Povo, e a Semana da Diversidade.
“Com apoio do Comuc e o incentivo aos pequenos artistas, a cultura prudentina também tem marcado presença em feiras e eventos estaduais e nacionais, como o Revelando SP, a Batatec [Feira Tecnológica da Batata-Doce] e feiras ligadas ao agronegócio, levando o nome da cidade para outras regiões”, promove o Executivo.
