As visitas nas unidades prisionais do Estado de São Paulo estão suspensas desde março devido à pandemia do novo coronavírus. Diante desta realidade, a alternativa para restabelecer o contato entre familiares e sentenciados foi reduzir a distância por meio de cartas virtuais, no projeto “Conexão Familiar”. A região de Presidente Prudente se destaca no programa.
De acordo com a Croeste (Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste), desde junho foram recebidas 160.204 cartas, das quais já foram respondidas 142.502 virtualmente.
No mesmo período, as 45 unidades prisionais da região atingiram a marca de 12.470 visitas on-line e possibilitou 25.726 teleaudiências - meio de contato entre custodiados e juízes, advogados, defensores públicos e oficiais de justiça.
A Croeste explica que a primeira etapa do projeto possibilitou que visitantes pudessem mandar mensagens por meio de um formulário disponível no site da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), resposta que retorna no e-mail do remetente. Já na segunda etapa, que começou no dia 22 de julho, foi possível agendar as videochamadas por meio de um aplicativo.
Em julho, a reportagem noticiou a angústia vivenciada pelos familiares dos presos que aguardavam o retorno das cartas. Segundo uma pesquisa do Núcleo de Estudos da Burocracia da FGV (Fundação Getúlio Vargas) feita no Estado de São Paulo, de 1.283 parentes de detentos, 69,6% estavam sem informações ou contato desde que as visitas foram barradas.
Familiares ainda disseram que as cartas demoravam para chegar e, muitas vezes, não chegavam. Na época, a SAP informou que quando a carta chega à unidade, deve-se ser respeitado o período de quarentena do material, antes de poder ser manuseada para a distribuição. A alternativa seria o projeto Conexão Familiar.
Para o Secretário da Administração Penitenciária, coronel Nivaldo Cesar Restivo, a iniciativa é “emergencial e temporária”, em razão das restrições impostas pela pandemia de Covid-19.
“Há um esforço coletivo dos nossos funcionários para que a nova modalidade se desenvolva da melhor forma,”, salienta.
Ao final, serão 684 estações em todo o estado. O número é cerca de 18 vezes maior em relação a que estava disponível antes da pandemia - 39 salas dentro dos presídios.
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