Integrando as ações do Mês da Consciência Negra, o Programa Selo Amigo pela Promoção da Igualdade Racial será lançado oficialmente na próxima terça-feira, dia 18, em cerimônia na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Presidente Prudente. O evento reunirá autoridades, empresários e representantes de movimentos sociais.
De iniciativa da CIR (Comissão de Igualdade Racial) da OAB Prudente, instituída pelo Decreto Municipal 36.361/25, que regulamenta a Lei Municipal 11.474/2024, e realizada em parceria com a Prefeitura, a Acipp (Associação Comercial e de Inteligência de Presidente Prudente) e o Comir (Conselho Municipal da Igualdade Racial de Presidente Prudente), o programa tem como principal objetivo reconhecer e incentivar empresas, instituições e entidades que adotam práticas voltadas à valorização da diversidade étnico-racial, à equidade de oportunidades e ao combate ao racismo.
“É uma forma de estimular políticas afirmativas e destacar quem realmente faz a diferença na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, pontua a presidente da CIR, a advogada Maria Isabel Lima. Ela ainda explica que o programa vai conscientizar empregadores a promover a igualdade racial e a diversidade, através da contratação e incentivos aos profissionais negros, valorizando o diálogo e a capacitação, buscando mostrar que investir na diversidade não é apenas uma questão de justiça social, mas também de desenvolvimento humano e institucional.
“Haverá ações educativas, palestras e parcerias com órgãos públicos e privados para orientar empregadores sobre práticas antidiscriminatórias e políticas de inclusão racial no ambiente de trabalho”, ainda destaca a advogada.
Maria Isabel informa que as empresas e instituições interessadas deverão preencher os requisitos descritos na Lei Municipal 11.474/2024 e poderão se inscrever no site oficial da Prefeitura, onde poderão encaminhar a documentação exigida e apresentar suas ações e boas práticas voltadas à promoção da igualdade racial. “As empresas passarão por uma análise feita por uma comissão avaliadora, que verificará critérios como inclusão, capacitação, representatividade e compromisso social. Após a aprovação, elas receberão o Selo Amigo, que terá validade de dois anos, podendo ser renovado mediante novas ações comprovadas”, esclarece.
A advogada conta que a ideia do projeto nasceu durante a gestão do ex-presidente da OAB Prudente, Wesley Cotini, e da então presidente da CIR, Silvia Bonifácio, a qual, inspirada em experiências bem-sucedidas de outras cidades, promoveu uma articulação entre a comissão prudentina, Poder Municipal, Comir e a Acipp.
“A OAB de Presidente Prudente, agora sob a gestão de Viviane Segatto, e a CIR, vêm atuando de forma constante na promoção de políticas de equidade, e o selo surge como fortalecimento da união entre poder público, setor privado e sociedade civil”, frisa Maria Isabel.
“A importância do selo é enorme. Ele simboliza o compromisso coletivo contra o racismo e pela igualdade racial. Além de reconhecer empresas comprometidas, ele inspira outras a seguirem o mesmo caminho. É uma ferramenta de transformação cultural e social, que valoriza a diversidade como um ativo ético e humano”, ressalta a advogada.
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Maria Isabel: “Ferramenta de transformação cultural valoriza diversidade como ativo ético e humano”
