Propaganda eleitoral é permitida a partir de hoje em Salmourão

Eleição suplementar no município tem dois candidatos a prefeito, Marcos Antônio Paio, do PV; e Sônia Gabau, do PSDB

REGIÃO - DA REDAÇÃO

Data 06/11/2021
Horário 09:17
Foto: Divulgação
Marcos Antônio Paio, do PV; e Sônia Gabau, do PSDB, candidatos a prefeito
Marcos Antônio Paio, do PV; e Sônia Gabau, do PSDB, candidatos a prefeito

A propaganda eleitoral em Salmourão terá início neste sábado. O município realizará eleição suplementar para a Prefeitura em 5 de dezembro.

Pleiteiam a cadeira do Executivo o candidato Marcos Antônio Paio, Marquinhos (PV), ao lado do vice Flávio Eduardo Rodrigues, Tenente Eduardo (Salmourão); e a candidata Sônia Cristina Jacon Gabau (PSDB), junto com a vice Márcia Regina Pravato Rocha Peres (Progressistas).

Conforme o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), devem ser seguidas as mesmas regras estabelecidas para propaganda eleitoral nas eleições ordinárias de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), além das normas estabelecidas na Resolução TSE 23.610/2019.

O impulsionamento de conteúdo na internet é permitido apenas se realizado pela conta do candidato, partido ou coligação, sendo vedado aquele com intuito de difamar outro candidato ou suas ideias.

A distribuição de material gráfico, passeatas, caminhadas e circulação de carro de som também estão permitidos até as 22h da véspera da votação. Reuniões públicas e comícios podem ser realizados até 2 de dezembro.

É proibida qualquer forma de propaganda em vias e edifícios públicos ou locais de propriedade privada abertos ao público, como shoppings, templos e cinemas. Também é proibida a distribuição de camisetas e brindes. Doações de cestas básicas ou outros benefícios a eleitores são vedados, caracterizando compra de votos.

A eleição ocorre após o prefeito eleito com 52,75% dos votos no pleito de 2020, José Luiz Rocha Peres, Zé Luiz (PP), ter o seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. De acordo com o TRE, o motivo da inelegibilidade do candidato é a rejeição de contas públicas.

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