Na iminência do início de seu último ano de mandato, o prefeito de Presidente Prudente, Milton Carlos de Mello, Tupã (PTB), faz um prognóstico. O chefe do Executivo prevê enfrentar "grandes dificuldades" diante da conjuntura político-econômica regional: a da queda na arrecadação municipal – que entre janeiro e novembro do ano 2014 e o mesmo período de 2015 já amarga a perda de R$ 30 milhões. Para diminuir o impacto da queda nos repasses, a municipalidade iniciará a cobrança dos que estão em débito com a Prefeitura. A dívida ativa do município já atinge cerca de R$ 450 milhões, e a administração anunciou que a partir de 18 de janeiro começará a protestar os maiores devedores, tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

Em entrevista concedida a O Imparcial, Tupã revelou que um levantamento detectou a existência de 12 mil empresas em Prudente com cadastro estadual não legalizadas na Prefeitura. Estas sonegam os impostos municipais. O prefeito anunciou que também as notificará visando regularização essa situação.

Tupã comenta ainda os principais desafios da gestão para seu último ano como prefeito de Prudente, o que pretende realizar em 2016, como ele espera ver o município em seu centenário e quais são seus planos para a carreira política, com o fim de seu segundo mandato.

 

O Imparcial: Prefeito, o que o senhor pretende realizar no próximo ano, o último deste segundo mandado?

Tupã: Para 2016 planejamos a implantação definitiva do Plano de Mobilidade Urbana, com o encerramento de todas as obras até outubro. Queremos ainda iniciar o projeto da ciclovia de 12 quilômetros do distrito industrial ao Jardim Leonor, margeando a linha férrea.

 

OI: Qual é o prognóstico econômico para Presidente Prudente em 2016?

 

Tupã: A expectativa financeira para o ano que vem é ruim, pois esperamos um quadro de grandes dificuldades. Ao comparar a arrecadação de janeiro ao fim de novembro de 2014 e de 2015, a Prefeitura deixou de arrecadar R$ 30 milhões. Com esse valor poderíamos construir 12 novas creches e dez novas UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento). Se não tivéssemos trabalhado todos estes anos com o pé no chão em relação à administração dos nossos recursos, talvez estaríamos na mesma situação caótica que muitas cidades regionais se encontram hoje.

 

OI: Para trazer maior estabilidade financeira à administração no próximo ano, a Prefeitura anunciou o reajuste da UFM (Unidade Fiscal do Município) em 10,4%, além da realização do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) para seus 200 maiores devedores, pessoas físicas e jurídicas. O que mais estuda fazer para melhorar a arrecadação?

 

Tupã: Foi realizado um levantamento em Prudente, uma parceria entre a Seplan (Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação), Sefin (Secretaria de Finanças), Setec (Secretaria de Tecnologia da Informação), Receita Federal e a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio do qual detectamos 12 mil empresas que possuem CGC (Cadastro Geral de Contribuintes) e inscrição estadual, mas não estão legalizadas na Prefeitura. Isso significa que para o município elas são clandestinas. Agora, nós vamos notificar todas essas empresas que sonegaram impostos da população prudentina para que se regularizem.

 

OI: Qual o maior desafio da administração para o próximo ano?

 

Tupã: Nosso maior desafio é o lixão. Hoje ele já está sendo encerrado, foi realizado o cercamento, não existem mais pessoas lá dentro, foi firmada parceria com cooperativas de reciclagem e já está começando o trabalho de movimentação de terra pra que se proceda de fato o encerramento. Além disso, licitamos o Centro de Triagem e estamos cumprindo o cronograma para que definitivamente o lixão de Prudente deixe de funcionar.

 

OI: Até o fim do mandato será possível encerrar o lixão?

 

Tupã: Eu espero que seja possível encerrar até o fim deste mandato. Se for necessário tomar outra atitude em relação à destinação dos resíduos, nós vamos tomar. Podemos ou implantar um aterro ou utilizar o de uma cidade regional, mas ainda não definimos qual dessas alternativas será escolhida.

 

OI: Neste ano, o retorno do Programa de Educação Integral Cidadescola foi postergado por um mês por atraso nos repasses governamentais para o projeto, que estava sendo custeado pela Prefeitura. Como está essa situação hoje? O programa terá continuidade em 2016?

 

Tupã: A Prefeitura continua bancando o Cidadescola com recursos próprios. Nós tivemos, como todas as cidades regionais, uma queda enorme na arrecadação, de modo que, se tivermos que cortar algumas ações em 2016, nós vamos cortar. Todavia, manter o Cidadescola é a nossa prioridade. Se tivermos que deixar de fazer obra para que ele continue, nós deixaremos.

 

OI: Ainda dentro da área da educação, no ano passado, mais de 700 alunos aguardavam por uma vaga para o ensino integral nas escolas municipais. O senhor acredita que, com as creches em obras, será possível sanar a fila em 2016?

Tupã: Quando assumi a Prefeitura, o município tinha 27 creches, e eu construí mais 16. Para o ano que vem, a expectativa é de entregar mais oito, pois temos cinco em construção e mais três cuja assinatura do contrato deve ocorrer em janeiro. Além disso, temos em andamento obras de ampliação de escolas municipais. Mas ainda assim, diante de tudo isso, não é possível zerar a fila, não adianta ter essa falsa ilusão. Por ano, nascem em Prudente mais de 3 mil crianças. Mesmo que façamos novas creches com a máxima eficiência possível, não dá para acompanhar esse ritmo, especialmente porque o custo anual para a manutenção de uma unidade é praticamente o mesmo valor gasto na construção.

 

OI: É frequente a ocorrência de alagamentos no Parque do Povo em dias de grande volume de chuvas. O próprio IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) realiza um mapeamento das áreas de risco a deslizamentos e inundações no local. O senhor vê solução para essa questão?

 

Tupã: Em curto prazo, eu não vejo solução financeira para essa situação. A Prefeitura não conta com recursos próprios suficientes para arcar com a obra hoje, e conseguir verbas de convênios na atual conjuntura econômica seria muito difícil. As pessoas precisam entender que se o projeto para a resolução desses alagamentos for executado, haverá uma mudança em aspectos urbanísticos de Prudente. Os estudos apontam que deve ser construída no Parque do Povo uma galeria paralela à existente, mas hoje galerias não podem ser mais canalizadas, então seria um canal a céu aberto, como era antigamente. É claro que não queremos que as inundações continuem ocorrendo, mas se avaliarmos a quantidade de incidentes, notamos que é pequena.

 

OI: O que o senhor deixa como legado para Presidente Prudente em termos de administração pública?

 

Tupã: Essa gestão deixa uma Saúde totalmente reestruturada, uma Prefeitura de primeiro mundo na área da tecnologia, uma parceria muito forte com entidades prudentinas, além de um plano habitacional muito ousado que resultou no privilégio de atender mais de 4 mil famílias, fora obras de infraestrutura. No mais, em se tratando da gestão financeira, sempre tivemos uma grande preocupação em andar com os pés no chão e também nunca nos furtamos de pedir ajuda para os governos federal e estadual, o que auxiliou no equilíbrio do caixa.

 

OI: Presidente Prudente completará seu centenário em 2017. Como o senhor espera ver a cidade nesta data?

 

Tupã: Espero que nossa cidade, cada vez mais, se torne independente do Estado e da União, pois ainda temos gargalos econômicos a serem sanados, como o do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), por exemplo, cuja cobrança é discrepante entre os bairros da cidade, sendo que alguns pagam um valor e outros pagam bem menos. Se analisarmos cidades do mesmo porte de Prudente, como Marília, Indaiatuba e Dourados (MS), todas têm praticamente o mesmo número de habitantes, mas uma diferença de arrecadação de R$ 200 milhões a R$ 300 milhões a mais do que nós. Para minar isso, precisamos nos solidificar economicamente no comércio, no setor de serviços e sanar os nossos gargalos.

 

OI: Ao assumir o Executivo, o senhor se tornou alvo de várias ações civis públicas. Como o senhor encara isso?

 

Tupã: Eu acho que corremos um grande risco de, daqui alguns anos, não encontrarmos mais pessoas capacitadas e sérias, com vontade real de servir à população, querendo esse cargo. O peso dessas questões jurídicas desanima e, por diversas vezes, é preciso ter o ânimo redobrado, pois muitas pessoas julgam pelas aparências e sem o conhecimento de causa. Mas ainda assim, as alegrias são maiores. Poder entregar a chave da casa própria para uma família, ver criança sendo atendida período integral dentro da escola, um munícipe sendo bem atendido em uma unidade de saúde, essas coisas superam os obstáculos.

 

OI: E quais são suas pretensões políticas ao encerrar o segundo mandato? O senhor quer continuar a carreira política em outro cargo, talvez no Poder Legislativo?

 

Tupã: Eu tive a honra e o privilégio de ser duas vezes prefeito de Prudente. Para qualquer homem público esse é o maior sonho. O que vier pra frente ocorrerá naturalmente, sem forçar a barra. Eu não vou deixar de fazer política e de ser político, mas não necessariamente preciso de um cargo para isso.

 

OI: O senhor pretende apoiar a candidatura de algum político regional nas eleições municipais do próximo ano?

 

Tupã: Nós vamos propor sim um candidato para a população prudentina, mas ainda é cedo para definir quem será. Temos bons nomes aqui em Prudente, mas o atual momento do país não é muito propício para se falar em candidatura. Nós que estamos exercendo algum cargo temos de correr atrás das coisas, não é momento de apresentar nomes e propostas.