A Semana da Consciência Verde, promovida da Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), encerrará na quinta-feira, dia 22, com o Seminário Gestão Ambiental nos Assentamentos Estaduais do Pontal do Paranapanema, no auditório do Centro Cultural Matarazzo, em Presidente Prudente. A abertura está marcada para às 10h e as explanações seguem até às 15h.
A rodada de diálogos contará com as presenças do secretário da Justiça do Estado, Márcio Fernando Elias Rosa, e do diretor executivo do Itesp, Marco Pilla. Às 10h, no primeiro painel Gestão Ambiental nos Assentamentos Rurais Estaduais serão debatidos temas diversos, como o licenciamento ambiental e o cumprimento dos termos de compromisso de recuperação ambiental da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) em assentamentos rurais.
Às 13h30, no segundo painel Aplicação da Legislação Ambiental nos Assentamentos Rurais serão abordados o cumprimento dos TACs (termos de ajustamento de conduta) do MPE (Ministério Público do Estado) em assentamentos rurais, além da atuação da Polícia Ambiental nesses locais. O seminário divulgará as ações do Itesp para a preservação das APPs (áreas de preservação permanente) e de reserva legal nos assentamentos estaduais. O órgão investe recursos próprios para recuperação dessas áreas e mantém contato com empresas, prefeituras e ONGs (organizações não governamentais) para fechar parcerias com essa finalidade.
