A Rumo informou a O Imparcial que, os estudos preliminares do processo de renovação da Malha Sul entregues à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) no início do segundo semestre deste ano indicaram que a linha férrea de Presidente Prudente não apresenta viabilidade econômica para a reativação do ramal.
Segundo a empresa, trata-se apenas de uma etapa dos estudos de demanda do processo e não é uma decisão conclusiva. “A renovação da concessão tem de cumprir uma série de etapas junto aos órgãos reguladores e à sociedade, incluindo audiências públicas com a população para discutir as melhores soluções para as ferrovias da região”, expõe.
A UEPP (União das Entidades de Presidente Prudente e Região), que durante anos travou discussões com a concessionária a fim de buscar soluções para a reativação do modal, já vê a situação de forma negativa. Conforme o presidente da entidade, José Maurício Leme Junior, a região tem suas ferrovias abandonadas e sucateadas, não havendo condições de serem reutilizadas e com custo muito alto.
Ele, no entanto, acredita numa saída a partir de um novo modal em conjunto com a lei nº 17.612, que tem como intuito reativar a malha ferroviária que está abandonada ou subutilizada e criar shortlines (linhas curtas) de transporte sobre trilhos. O texto foi sancionado pelo governo do Estado e publicado em Diário Oficial na terça-feira, dia 20.
De acordo com a Secretaria Estadual de Logística e Transportes, será possível, por meio da lei, “oferecer novas alternativas de transporte aos usuários, integrar outros modais de transporte público, reduzir acidentes de trânsito e congestionamentos do tráfego, como também ampliar a eficiência energética e a utilização segura de tecnologia e inovação, com a priorização do conforto e a melhoria da qualidade de vida dos usuários dos serviços”.
Ainda segundo a pasta, a exploração das ferrovias se dará de três formas: por meio de autorização especial, concessão ou PPP (Parcerias Público-Privadas).
Atualmente, o transporte ferroviário de cargas no Estado de São Paulo é todo executado pelas concessionárias federais Rumo, MRS e VLI. Dos cerca de 5 mil quilômetros de trilhos paulistas, a maior parcela em atividade concentra-se na Grande São Paulo, operada para transporte de pessoas pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e metrô. A outra metade da malha ferroviária está abandonada ou subutilizada, daí a pretensão de reativá-la.
Em abril, o governo de São Paulo assinou convênio com municípios que farão parte do TIC (Trem Intercidades) São Paulo-Campinas, o primeiro do interior.
Desde o início do ano, a secretaria vinha apresentando o projeto de lei que originou a lei e o PEF-SP (Plano Estratégico Ferroviário do Estado de São Paulo) em reuniões técnicas com prefeitos, autoridades locais e empresários de vários setores em cidades paulistas, como Santos, Campinas, Sorocaba, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Presidente Prudente.
“Pelo levantamento deste grupo de trabalho, a retomada do setor ferroviário vai gerar oportunidade de negócios com terminais multimodais, reduzindo em quase 40% o custo de transporte de muitos produtos do agronegócio e da indústria”, pontua a pasta.
