O Departamento de Fiscalização da Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação) promoveu, na manhã de ontem, um novo mutirão com o objetivo de identificar os imóveis que encontram-se em situação irregular. Desta vez, o bairro contemplado foi o Rotta do Sol, localizado na zona sul de Presidente Prudente, onde foram vistoriadas as condições dos terrenos baldios no que tange à limpeza, roçada, presença de calçada ou com estrutura danificada, disposição indevida de materiais e depósito irregular de entulhos. Também deverão ser notificadas as construções que estão em andamento sem projeto aprovado. No total, foram 595 vistorias.

Mutirão de fiscalização da Secretaria de Planejamento foi realizado na manhã de ontem

Conforme a pasta, os proprietários de locais com qualquer inconformidade receberão uma notificação por meio de correspondência e deverão regularizá-la dentro do prazo estipulado. No caso dos terrenos baldios, os responsáveis têm dez dias para realizar a limpeza ou 30 dias para implantar ou consertar a calçada, ao passo que, na eventualidade de obras sem autorização da Prefeitura, ocorre o embargo e o proprietário precisa apresentar a documentação exigida em 15 dias. Segundo a Secom (Secretaria Municipal de Comunicação), ainda não há o levantamento com o número de imóveis que serão notificados, pois as informações serão tabuladas e analisadas, a fim de que os proprietários dos imóveis sejam localizados.

A Seplan aponta que o retorno ao bairro deverá ocorrer dentro de 30 dias e, caso haja o descumprimento da determinação, o cidadão receberá multa cujo valor varia de acordo com a infração constatada. "Para mato alto, a punição é de 1,5 UFM , correspondente a R$ 5,20, para cada metro quadrado da área irregular", aponta.

O auxiliar de farmácia Eduardo Rodrigues Gomes, 41 anos, aguarda a aprovação do seu imóvel para iniciar as obras, mas desconfia que muitas construções estão em andamento no bairro sem alvará. "Quanto aos terrenos baldios, muitos estão com mato alto, porém, sem sujeira, e a maioria deles tem calçada", expõe. Ademais, Eduardo elogia a ação, que, segundo ele, oportuniza a identificação de irregularidades e previne que terrenos baldios sirvam como criadouros para animais indesejados.

 

Ação anterior

Na semana passada, como noticiado por este diário, a Seplan promoveu o primeiro mutirão de fiscalização do ano, no Jardim Novo Prudentino, onde foram vistoriados, no total, 1.639 imóveis, sendo 783 baldios e 856 construídos. Conforme balanço divulgado pela Secom, deste total, foram emitidas 425 notificações. "Os proprietários dos imóveis do Jardim Novo Prudentino têm até dez dias, a partir do recebimento da notificação, para fazer a limpeza do terreno. Se a irregularidade for em relação à construção de muros e calçadas no terreno, o prazo é 30 dias", reforça a pasta.