No vai-e-vem do cenário que envolve as empresas do segmento de caçambas, por conta da proibição de descarte no aterro municipal em Presidente Prudente, chegou a hora de pensar no entulho produzido pela população daqui para frente. O consumidor que precisar recorrer ao serviço terá de desembolsar, em média, 66,6% a mais. Agora, na contratação, está embutida uma taxa para o descarte do lixo gerado. O serviço que custava em média R$ 120 chegou à casa dos R$ 200. Os empresários comentam que já enfrentam resistência dos consumidores.
De forma mais esmiuçada, são em média R$ 120 para a contratação da caçamba e em torno de R$ 80 para o descarte, tarifa que anteriormente não era cobrada do contratante. O cenário é esse depois que o segmento ficou sem o local acostumado para o descarte gratuito dos materiais da construção civil. Com a proibição pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e cumprimento da Prefeitura, os resíduos serão destinados pelas empresas ao barracão da Cooperen (Cooperativa para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição), localizado na estrada do distrito de Sete Copas, em Indiana.
O locatário deverá garantir que a caçamba será usada apenas para despejo de restos de construção civil. Marcelo Tarabai, proprietário da Trans Caçamba, explica que os demais tipos de materiais não serão aceitos pelas empresas, por não terem local para descarte. “No que diz respeito ao valor praticado, ele permanece o mesmo. O que mudou agora é a tarifa cobrada pelo descarte, que pode variar para cada tipo de material”, completa.
Rodolfo Beloto Calomão, proprietário da Prudenbásico Locações, também destinará à Cooperen e lembra que a cobrança levará em conta o tipo de material da caçamba e se é misto ou só de resíduos da construção. Os valores para o aluguel continuam os mesmos, em torno de R$ 100. “A gente trabalha com esse preço há quatro anos, tentando subir R$ 20 há anos e não consegue. Então, tem sido um prejuízo para nós empresários”, conta. Custo esse traduzido em diminuição dos serviços, segundo ele, com a nova taxa de descarte.
Na Só Caçambas, por exemplo, com a majoração no valor do serviço, o proprietário Luiz Carlos Guedes relata que perdeu clientes que sempre alugaram e agora não querem mais. “Os consumidores acham que a empresa é quem tem de arcar com isso [descarte]. Mas não, somos apenas transportadores. Quem produz esse lixo é que responde por ele, como a própria lei já diz”. O aluguel na empresa dele continua em torno de R$ 120, mas com o acréscimo da taxa vai para R$ 200. Luiz garante que o cliente ainda esbarra nesta obrigatoriedade, pois a baixa na procura já é perceptível.
A perda de 60% a 70% na produtividade, constatada pelos empresários ouvidos, é também o indicador apontado por Maurício de Paula Silva, proprietário da PR Locação de Caçambas. Ele entende que nenhum cliente está levando a situação com “bons olhos”, mas também garante que “nenhum empresário do setor está contente”. Assim como os demais, o preço praticado na contratação de uma caçamba não mudou. O combo entre aluguel e descarte fica em torno de R$ 205.
“Na prestação de serviço houve reajustes, em virtude da situação econômica. Mas o que passa a custear mais é em relação ao descarte. Isso é normal em outras cidades. Prudente estava um pouco atrasada neste quesito”, ressalta Maurício.
Caçambas nas ruas
Os novos custos impostos aos caçambeiros se referem apenas às novas contratações de serviços. Como noticiado por este diário, a Cetesb autorizou a municipalidade a disponibilizar temporariamente, por 60 dias, uma área para o descarte dos entulhos que se encontram acumulados pelas ruas da cidade desde a proibição de entrada no aterro. Serviço esse com custo às empresas de R$ 30 por tonelada nos primeiros dez dias e R$ 40 para os outros dez. O tempo total para o recolhimento destes equipamentos é de 20 dias, sob pena do empreendedor ter seu alvará de funcionamento cassado. O prazo é contado a partir do dia 29, conforme decreto publicado pelo Executivo.
Enquanto esse procedimento é iniciado aos poucos, a reportagem flagrou uma série de caçambas enfileiradas nas redondezas do local autorizado, ao lado do aterro municipal. Cerca de 10 compartimentos para depósitos de lixo estavam com entulhos transbordando e no aguardo do descarte. A movimentação, aparentemente, segue baixa no lugar licenciado pela Cetesb para o depósito.
Representações
O Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) é o órgão do MPE (Ministério Público Estadual) que acompanha a situação. À frente, o promotor Gabriel Lino de Paula Pires foi questionado sobre o trâmite e acerca da decisão da Prefeitura em dispor do local temporário para o descarte do lixo acumulado. À reportagem, ele diz que aguarda comunicação oficial das partes, para um posicionamento institucional. “No momento oportuno, o MP se manifestará”, finaliza.
