O serviço do transporte escolar prestado por prefeituras de 11 cidades da região foi alvo de fiscalização realizada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), no dia 3 de novembro. Conforme o órgão foram constatadas infrações diversas no transporte dos seguintes municípios: Caiuá, Caiabu, Iepê, Rancharia, Sandovalina, Taciba e Tarabai – que fazem parte da regional do TCE de Presidente Prudente; Irapuru, Junqueirópolis e Sagres, da regional de Adamantina; e Monte Castelo, que sedia uma regional do tribunal.
Em Junqueirópolis, problema estava no estofamento dos bancos
Em Tarabai, por exemplo, o diretor Maurides Tedeschi aponta que foram encontrados veículos sem cinto de segurança, com extintor vencido, além de danificados. Já em Taciba, os alunos usuários não utilizavam cintos de segurança, não havia monitor de transporte escolar e alguns veículos estavam com pneus fora dos padrões para uso, além dos extintores vencidos.
A falta de inspeção também foi constatada em Sandovalina, onde o TCE verificou a falta de uma faixa indicando o veículo como escolar, a não existência de pontos de paradas, com horários pré-definidos na rota, a falta de cinto de segurança, bancos quebrados (sem encosto), ausência de tacógrafo, veículos com licenciamento e extintores vencidos, e ainda condutores sem o comprovante de aprovação em curso especializado de transporte escolar.
Em Rancharia, uma das linhas estaria com o extintor vencido e pneu "careca", enquanto em Iepê, veículos terceirizados de três das linhas não tinham cintos de segurança em boas condições de uso e em número igual à lotação. No município de Caiuá, que também utiliza veículos terceirizados, duas linhas estariam com pneus em más condições de uso.
Ainda em Caiabu, e em quase todas as outras cidades mencionadas, também foi notada a ausência de monitores de transporte escolar. Outra ocorrência comum entre os fiscalizados foi o caso de veículos que não tinham sido submetidos à inspeção semestral junto à Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito).
Já na área da unidade regional em Adamantina, o diretor Edson Hideo dos Santos informa que, em Irapuru, Junqueirópolis e Sagres, há problemas nas rotas e horários dos ônibus e, nas duas primeiras, não havia a presença de monitor de transporte escolar e também foram apontadas dívidas com o IPVA dos veículos.
Em Junqueirópolis ainda teria sido constada a necessidade de reforma no estofamento de um dos veículos e um dos condutores teriam apresentado certidão negativa do registro de distribuição criminal, relativa aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores dentro do prazo de validade e ainda havia multas por excesso de velocidade e ultrapassagem proibida, o que também foi observado em Sagres.
Outro lado
Todas as prefeituras mencionadas foram procuradas pela reportagem de
O Imparcial, porém, nem todas responderam até o final desta edição. Na Prefeitura de Taciba a informação é que já estão providenciando as documentações necessárias e que um funcionário foi escalado para fiscalizar todas as linhas da cidade. Em Tarabai também serão adotadas as medidas necessárias para resolver os pontos destacados pelo TCE. Já os Executivos de Rancharia e Monte Castelo não teriam sido notificados pelo tribunal.
Em nota oficial, Junqueirópolis nega a maioria dos apontamentos, destaca que, em relação aos estragos no estofado, teria sido encontrado problema "em um único banco de apenas um veiculo" e que o conserto será providenciado. Quanto ao IPVA vencido, enfatiza que é "inverídico pois o município é isento do referido imposto, e possui apenas frota própria".
