Dos 678.164 eleitores da região de Presidente Prudente, 118.522, ou seja, 17,47% foram convocados pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) para uma revisão obrigatória com coleta de dados biométricos. Estes são moradores de 13 municípios, pertencentes a seis zonas eleitorais. A determinação, conforme a Assessoria de Imprensa do colegiado, partiu da Resolução 395/2017, que abrange um total de 79 cidades paulistas e 37 zonas eleitorais. "Os eleitores deverão comparecer aos cartórios de suas respectivas zonas para que seus dados sejam revisados e coletadas as suas digitais, entre 13 de março de 2017 a 30 de março de 2018", destaca o órgão. O atendimento será feito de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, nas sedes dos cartórios. Quem não comparecer à revisão terá o título cancelado.
O TRE-SP explica que, para a revisão do cadastro, o eleitor deve agendar seu atendimento no site do Tribunal e comparecer ao cartório com documento oficial de identificação com foto, título eleitoral, caso possua, e comprovante de residência que tenha no máximo três meses de emissão. "O cidadão será fotografado, terá coletadas as impressões digitais dos dedos das mãos e a assinatura", expõe. Cita que, entre as zonas eleitorais da região que tiveram seus eleitores convocados, estão Lucélia, Martinópolis, Santo Anastácio, Regente Feijó, Junqueirópolis e Mirante do Paranapanema.
Conforme o Tribunal, sem o título regular, o eleitor não pode obter passaporte, carteira de identidade e CPF, matricular-se em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, inscrever-se em concurso público, participar de concorrência pública, obter empréstimo em bancos oficiais, entre outros impedimentos. "O objetivo é que todos os eleitores das cidades que passarão pela revisão procurem atendimento", destaca a assessoria.
Biometria
De acordo com o TRE-SP, desde 2009, a Justiça Eleitoral realiza gradativamente o cadastramento biométrico nos municípios paulistas. Mais de 6,5 milhões de eleitores do Estado já contam com a identificação biométrica. Para aumentar essa abrangência, o Tribunal tem desenvolvido campanhas para incentivar o comparecimento dos eleitores aos cartórios eleitorais, com o intuito de cadastrar mais 6 milhões de eleitores até o fim do ano. "Para alcançar tal meta, alguns municípios terão revisão obrigatória do eleitorado com coleta de dados biométricos, visando completar o processo de cadastramento nesses locais", frisa.
Ainda ressalta que, desde outubro de 2015, todos os cartórios do Estado estão habilitados a realizar a biometria. Então, o eleitor que procura o cartório para solicitar o título pela primeira vez, fazer a transferência de domicílio eleitoral ou revisão de dados passa pelo cadastramento biométrico.
No município de Presidente Prudente, como noticiado neste diário, os dois cartórios eleitorais somam, juntos, 1.561 cadastramentos biométricos em 2017. Destes, 754 foram efetuados na 101ª ZE (Zona Eleitoral) e 807 na 402ª ZE. O serviço foi disponibilizado no município em agosto de 2015 e, desde então, as duas divisões acumulam 19.561 atendidos com biometria contra 149.479 eleitores sem o cadastramento. O número é considerado baixo pelas chefias de cartório, visto que o ideal seria que 30% do eleitorado já tivesse a identificação biométrica, quando, na realidade, a taxa de atendidos é de 11,5%. A baixa procura surpreende o chefe de cartório da 101ª ZE, Fabiano de Lima Segala, já que a biometria é de interesse geral por tornar as eleições "100% seguras e mais transparentes".
SERVIÇO
Revisão eleitoral obrigatória
Período: 13/3/2017 a 30/3/2018
Dias de atendimento: segunda à sexta-feira
Horário de atendimento: 12h às 18h
Local: Sedes dos cartórios
